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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

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Cruz das Almas vai receber ‘Feira Saúde Mais Perto’ nos dias 23 e 24 de maio

A informação foi divulgado ontem, 30, pelo ex-prefeito Orlandinho.

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Foto: divulgação / Governo do Estado da Bahia

O município de Cruz das Almas vai receber nos próximos dias 23 e 24 de maio a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A informação foi divulgado ontem, 30, pelo ex-prefeito Orlandinho.

“Essa é a mesma feira que trouxemos no nosso terceiro mandato. Vem vários especialistas, psicólogos, médicos, enfermeiros, para realizar diversos procedimentos em várias especialidades. Quero aqui agradecer ao nosso querido governador Jerônimo Rodrigues por estar atendendo nosso pedido e a secretária de Saúde do Estado Roberta. Gratidão!”, disse o ex-gestor.

Entre os serviços de saúde oferecidos estão consultas e procedimentos oftalmológicos como rastreamento para cirurgia de catarata de idosos acima de 60 anos, exame de refração, limpeza da lente para quem já fez cirurgia de catarata, atendimento odontológico, preventivo ginecológico, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x, mamografia, exames laboratoriais, dentre outros.

O agendamento será 100% online, por meio do site saudemaisperto.saude.ba.gov.br, e cada cidadão poderá fazer o agendamento de até três serviços, selecionando o dia e turno do atendimento. Além dos serviços de saúde, a Feira também oferecerá a emissão gratuita de segunda via do RG e antecedentes criminais.

Para ter acesso aos serviços oferecidos é necessário se dirigir até o local do evento portando o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.

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Colisão entre três veículos é registrada na BR-101, no trevo de Cruz das Almas

Apesar do susto, não houve feridos.

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Uma colisão envolvendo três veículos foi registrada na noite de ontem, 30, na BR-101, no trevo de Cruz das Almas.

De acordo com informações repassadas ao Forte na Notícia, um Fiat Uno teria provocado o acidente ao tentar fazer uma ultrapassagem, momento em que foi atingido por um caminhão baú. Outro veículo de carga que vinha logo atrás não conseguiu frear a tempo e também se envolveu na batida.

Apesar do susto, não houve feridos. Por conta do acidente, o trânsito ficou lento no trecho.

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NAFC e São Felipe estão na final da Copa Cruzalmense de Futsal Feminino

A Copa Cruzalmense de Futsal Feminino é promovida pela Prefeitura de Cruz das Almas.

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Foto: divulgação / ASCOM

Com o ginásio de esportes lotado e torcida animadíssima, a Prefeitura de Cruz das Almas promoveu mais um emocionante jogo com a semifinal da Copa Cruzalmense de Futsal Feminino na noite desta terça-feira, (30). Em uma disputa eletrizante, a grande final será entre os times NAFC e São Felipe no dia 09 de maio.

No primeiro jogo da noite, o NAFC enfrentou o União, ganhando por 6 a 0. O segundo jogo da semifinal foi entre o São Felipe e o Inter. O São Felipe venceu por 2 a 1. Os times da final disputarão o cobiçado título e 3 mil reais em premiações.

A Copa Cruzalmense de Futsal Feminino é promovida pela Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. A população está convidada para a final do campeonato no dia 09 de maio às 21h, que promete ser repleta de grandes emoções.

ASCOM

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