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MUNICÍPIOS

Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019

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Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%. Já sobre os municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62% viram sua participação na arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.

Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).

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MUNICÍPIOS

Fachada de casarão desaba em Ilhéus; imóvel construído na década de 20 é tombado pelo município

De acordo com o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, o imóvel foi construído em 1929.

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

A fachada de um casarão tombado desabou, na tarde desta terça-feira (30), no Centro Histórico de Ilhéus, no sul da Bahia. Pessoas no local filmaram o exato momento em que a estrutura colapsou.

De acordo com a Defesa Civil, pessoas em situação de rua ocupavam o imóvel, que é tombado pelo município, mas não há registro de feridos. A prefeitura de Ilhéus informou, por meio de nota, que ninguém estava dentro ou próximo ao edifício no momento do desabamento.

A estrutura da fiação elétrica foi atingida e parte da região na Avenida Dois de Julho ficou sem energia. Equipes técnicas da Neoenergia Coelba foram acionadas para atuar na resolução do problema.

De acordo com o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, o imóvel foi construído em 1929.

Em 2023, um relatório de vistoria, emitido pela Defesa Civil, indicou que o imóvel tinha rachaduras, fissuras e oxidação, além das ferragens expostas visíveis na parte externa. A análise da época identificou a presença de descolamento de placas do revestimento das alvenarias, além da presença de fissuras, rachaduras, desgastes nos pilares e oxidação na ferragem do casarão.

De acordo com a prefeitura, o local foi interditado e foi recomendada a desocupação imediata. Apesar disso, pessoas em situação de rua ocuparam o imóvel.

No prédio funcionou a Sociedade Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus e, ainda conforme informado pela prefeitura de Ilhéus, o casarão estava sob o controle da Associação Protetora dos Artistas.

A prefeitura ainda disse que tentou assumir o prédio junto a associação, mas não obteve êxito. O g1 tenta contato, mas ainda não localizou um representante da entidade.

Conteúdo G1

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Parte da estrutura de ponte quebra e deixa ferido em Nazaré

Acidente na ponte acabou deixando um ferido, que foi socorrido pela SAMU no local.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na tarde desta terça-feira (30) uma parte da estrutura de uma ponte na cidade de Nazaré das Farinhas foi quebrada, causando um acidente no local. Trata-se da Ponte Eunápio de Queiroz, no centro do município.

Em vídeos obtidos pela reportagem do BNews, é possível ver uma pessoa ferida, sendo socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e encaminhada para o Hospital mais próximo.

O BNews entrou em contato com a Prefeitura de Nazaré, que confirmou que o acidente na ponte deixou um ferido, mas seu estado de saúde ainda não foi revelado.

Ainda segundo a prefeitura, a ponte tem um limite de altura e, um motorista de um veículo de grande porte não respeitou a restrição, tentou invadir o local e isso fez com que a estrutura fosse quebrada, atingindo um homem que estava passando pelo local.

BNews

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Morador de Itaparica que estava desaparecido é encontrado morto na BA-001, em SAJ

O corpo da vítima estava no interior de um veículo que se envolveu em um acidente.

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Foto: Ilha Notícias Bahia

Um homem identificado como Aleison Santos Ramos, morador do Mocambo, em Itaparica, que estava desaparecido desde a última sexta-feira, 26, foi encontrado morto na tarde de ontem, 29, na BA-001, em Santo Antônio de Jesus.

O corpo da vítima estava no interior de um veículo que se envolveu em um acidente e acabou descendo uma ribanceira, caindo em um córrego e ficando submerso.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e realizou o resgate do corpo, que em seguida foi removido por peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As circunstâncias do acidente são desconhecidas. O caso foi registrado na Delegacia Territorial.

FORTE NA NOTÍCIA

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