MUNICÍPIOS
MP aciona cinco municípios por falta de transparência em gastos públicos na Covid-19
Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos.
Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas.
O promotor de Justiça explica que objetivo é que os dados sejam publicados em site específico de cada município. Entre eles, devem constar o número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis no Município; o número de casos de COVID-19 notificados, em investigação, confirmados, em recuperação e curados, mantendo-se os registros históricos; a quantidade de aparatos de testagem disponíveis; o quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; número de óbitos; taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação.
As informações devem ser atualizadas e publicadas diariamente, bem como divulgadas em linguagem de fácil compreensão pelo cidadão, inclusive com a utilização de gráficos. Segundo Ruano Leite, um cidadão apresentou notícia de fato à Promotoria de Justiça de Poções relatando “a inexistência de linguagem de acessível compreensão nos dados divulgados pelo município”. Ele afirmou que a linguagem é “extremamente técnica, sem objetividade, incompreensível ao cidadão comum, sendo que, em muitos casos, é preciso conhecimento contábil para identificação da fonte de custeio e da origem do empenho”.
O MP solicita ainda que os municípios sejam obrigados a publicar o quantitativo de respiradores disponíveis, a quantidade de materiais e insumos existentes e ainda não disponíveis, mas já adquiridos, para o enfrentamento da pandemia.
Além disso, que apresentem o plano de contingenciamento atualizado e o conjunto de medidas para sanar eventuais defasagens de materiais, insumos e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes com a Covid-19; que também informem sobre a publicação do protocolo de aplicação de medidas sanitárias proporcionais, esclarecendo previamente à população quais os critérios que serão adotados para a deflagração das escalas de distanciamento social e da paulatina retomada das atividades, que deverão ser baseadas no cenário epidemiológico e em critérios específicos. Diversas outras medidas são previstas nas ações para que a população tenha acesso às informações em sítio oficial específico na rede mundial de computadores, em linguagem de fácil compreensão e acessível.
MUNICÍPIOS
Fachada de casarão desaba em Ilhéus; imóvel construído na década de 20 é tombado pelo município
De acordo com o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, o imóvel foi construído em 1929.
A fachada de um casarão tombado desabou, na tarde desta terça-feira (30), no Centro Histórico de Ilhéus, no sul da Bahia. Pessoas no local filmaram o exato momento em que a estrutura colapsou.
De acordo com a Defesa Civil, pessoas em situação de rua ocupavam o imóvel, que é tombado pelo município, mas não há registro de feridos. A prefeitura de Ilhéus informou, por meio de nota, que ninguém estava dentro ou próximo ao edifício no momento do desabamento.
A estrutura da fiação elétrica foi atingida e parte da região na Avenida Dois de Julho ficou sem energia. Equipes técnicas da Neoenergia Coelba foram acionadas para atuar na resolução do problema.
De acordo com o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, o imóvel foi construído em 1929.
Em 2023, um relatório de vistoria, emitido pela Defesa Civil, indicou que o imóvel tinha rachaduras, fissuras e oxidação, além das ferragens expostas visíveis na parte externa. A análise da época identificou a presença de descolamento de placas do revestimento das alvenarias, além da presença de fissuras, rachaduras, desgastes nos pilares e oxidação na ferragem do casarão.
De acordo com a prefeitura, o local foi interditado e foi recomendada a desocupação imediata. Apesar disso, pessoas em situação de rua ocuparam o imóvel.
No prédio funcionou a Sociedade Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus e, ainda conforme informado pela prefeitura de Ilhéus, o casarão estava sob o controle da Associação Protetora dos Artistas.
A prefeitura ainda disse que tentou assumir o prédio junto a associação, mas não obteve êxito. O g1 tenta contato, mas ainda não localizou um representante da entidade.
Conteúdo G1
MUNICÍPIOS
Parte da estrutura de ponte quebra e deixa ferido em Nazaré
Acidente na ponte acabou deixando um ferido, que foi socorrido pela SAMU no local.
Na tarde desta terça-feira (30) uma parte da estrutura de uma ponte na cidade de Nazaré das Farinhas foi quebrada, causando um acidente no local. Trata-se da Ponte Eunápio de Queiroz, no centro do município.
Em vídeos obtidos pela reportagem do BNews, é possível ver uma pessoa ferida, sendo socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e encaminhada para o Hospital mais próximo.
O BNews entrou em contato com a Prefeitura de Nazaré, que confirmou que o acidente na ponte deixou um ferido, mas seu estado de saúde ainda não foi revelado.
Ainda segundo a prefeitura, a ponte tem um limite de altura e, um motorista de um veículo de grande porte não respeitou a restrição, tentou invadir o local e isso fez com que a estrutura fosse quebrada, atingindo um homem que estava passando pelo local.
BNews
MUNICÍPIOS
Morador de Itaparica que estava desaparecido é encontrado morto na BA-001, em SAJ
O corpo da vítima estava no interior de um veículo que se envolveu em um acidente.
Um homem identificado como Aleison Santos Ramos, morador do Mocambo, em Itaparica, que estava desaparecido desde a última sexta-feira, 26, foi encontrado morto na tarde de ontem, 29, na BA-001, em Santo Antônio de Jesus.
O corpo da vítima estava no interior de um veículo que se envolveu em um acidente e acabou descendo uma ribanceira, caindo em um córrego e ficando submerso.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e realizou o resgate do corpo, que em seguida foi removido por peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
As circunstâncias do acidente são desconhecidas. O caso foi registrado na Delegacia Territorial.
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