EDUCAÇÃO
País tem pior índice em 10 anos de escolas públicas com projetos para combater racismo, aponta levantamento
Em 2021, apenas 50,1% tinham em sua grade iniciativas sobre o tema.
O Brasil registrou em 2021 o pior índice em dez anos de escolas públicas com projetos para combater racismo: apenas 50,1% tinham em sua grade curricular iniciativas para discutir o tema, segundo levantamento da entidade Todos Pela Educação divulgado na segunda-feira (24).
🚨 O dado preocupa porque mostra uma piora: em 2015, o índice era de 75,6%, maior patamar do período.
Os números foram compilados com base em 65.935 respostas ao questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) dadas por diretores escolares entre 2011 e 2021.
O Saeb é uma prova nacional de português e de matemática aplicada a cada dois anos pelo governo federal a alunos de séries específicas para medir o desempenho deles nessas duas áreas básicas.
“O que esses dados mostram é que não é só na qualidade da educação, de maneira mais estrita, que o Brasil precisa avançar. Ainda temos muito o que avançar em termos de educação cidadã”, afirmou Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Procurado pelo G1, o MEC informou que tem trabalhado para mudar esse cenário desde o início do atual governo, mas reconhece que “ainda há um longo caminho pela frente”. (Leia mais sobre as medidas adotadas ao final desta reportagem.)
Ensino obrigatório de história afro e indígena
Para Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec, ONG que luta pela qualidade do ensino brasileiro, os números acima refletem o desmonte de políticas públicas, especialmente na área de educação nos últimos anos.
Em sua opinião, um dos caminhos para reverter esse quadro é garantir a aplicação das leis que obrigam as escolas a ensinarem em sala de aula história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Com o apoio das leis, é possível levar o debate de questões étnico-raciais para dentro das escolas. A partir daí, de alguma forma, o tema pode ser pautado. Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec
A importância dessa disciplina é destacada por educadores e historiadores como forma de combater o racismo, valorizar a diversidade e reconhecer a contribuição e o papel fundamentais do povo negro na construção da nossa sociedade.
Mesmo após 20 anos da sanção da primeira lei sobre o tema, porém, o ensino de história afro-brasileira ainda é uma realidade distante das escolas.
Além da aplicação dessas leis, resultado da luta dos movimentos étnico-raciais, o movimento Todos pela Educação cobra do governo federal investimento em outras políticas públicas para diminuir as desigualdades entre alunos.
“O governo federal tem um papel muito importante de demonstrar a prioridade política da pauta e de incentivar e apoiar as redes na implementação de ações antirracistas, contra a violência de gênero e contra a LGBTfobia”, acrescentou Daniela Mendes.
Segundo ela, as medidas devem incluir:
- oferta de formação continuada de profissionais da educação sobre questões étnico-raciais;
- elaboração de materiais didáticos; e
- apoio na prática pedagógica dos profissionais.
“Ações como essas podem viabilizar a implementação de fato dessa legislação, para que tenhamos o resultado que queremos, que é uma escola mais acolhedora, na qual o aluno queira permanecer, e que ofereça uma melhor oportunidade de aprendizado”, diz Daniela.
O que diz o MEC
O MEC informou que “tem trabalhado para modificar esse cenário desde o início da atual gestão”.
Segundo a pasta, a primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), que tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola com o objetivo para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da lei que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira.
Além disso, o MEC afirmou que foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação.
Outra iniciativa resgatada foi a Cadara, a comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.
“Ainda há um longo caminho pela frente, mas hoje a Secadi está empenhada em garantir recursos para que no próximo ano possa investir ainda mais em ações de combate ao racismo”, afirmou.
Conteúdo G1
EDUCAÇÃO
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil
EDUCAÇÃO
Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão
Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.
Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.
O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.
Conteúdo/Fonte: Metro1
EDUCAÇÃO
Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda
Saiba quem tem direito e como solicitar.
Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.
Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.
Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.
💰 Quem tem direito à isenção de taxa?
- Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
- alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
- cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.
☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.
✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.
📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.
Datas do período de isenção e justificativa
- 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
- 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
- 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
- 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
Conteúdo G1
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