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Prefeitura de São Paulo vai multar em R$ 200 quem alimentar pombos

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A lei que proíbe alimentar ou abrigar pombos na cidade de São Paulo foi publicada nesta quinta-feira (7/6) no Diário Oficial do Estado. O texto, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), estipula multa de R$ 200 em caso de descumprimento da norma.

Os donos de imóveis em que houve infestação de pombos devem usar redes ou outros obstáculos para impedir o acesso das aves. Também foi proibida a venda de “alimentos para pombos” nas vias públicas da capital paulista.

Para justificar a medida, o vereador argumentou que, por instrução normativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) considera os pombos como pragas urbanas, semelhantes a ratazanas. Segundo o texto, as aves, por se alimentarem de lixo, podem abrigar vermes e insetos, sendo possíveis transmissoras de doenças. O vereador destaca ainda que as fezes dos animais são ácidas, causando danos a monumentos públicos.

Exemplos no Brasil e no mundo

Como exemplo, o vereador lembrou que leis semelhantes foram adotadas em cidades europeias, como Paris e Londres. No Brasil, Natalini cita a legislação que entrou em vigor em 2015, em Guarulhos, cidade da região metropolitana de São Paulo. A prefeitura do município, que tem cerca de 1,3 milhão de habitantes, informou, entretanto, que até o momento não foi feita nenhuma autuação de pessoas flagradas alimentando pombos.

A prefeitura de São Paulo ainda não definiu como será feita a fiscalização da aplicação da nova norma. De acordo com o texto publicado hoje, o Executivo municipal tem 90 dias para regulamentar a aplicação da lei.

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Petição pelo fim do abate de jumentos reúne quase 35 mil assinaturas

O abate dos animais foi regulamentado no Brasil em 2016.

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Crédito: Reprodução

A polêmica sobre a liberação do abate de jumentos ganhou mais um capítulo. Entre janeiro e abril deste ano, uma petição que exige o fim do abate dos animais reuniu 34.502 assinaturas. Ativistas da causa animal defendem que os jumentos são vítimas de maus-tratos e correm o risco de entrar em extinção. Depois do abate, o couro dos jumentos é exportado para a China, enquanto que a carne é enviada para o Vietnã.

O abate de jumentos para a exportação no Brasil começou em 2016, a partir de um acordo entre o Governo Federal e a China. Ao longo dos anos, três frigoríficos, inspecionados pela União, foram autorizados a realizar o abate na Bahia. A prática já aconteceu nas cidades de Amargosa, Itapetinga e Simões Filho. Hoje, apenas a primeira cidade tem estabelecimento autorizado, de acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri).

A ativista e advogada Gislaine Brandão, da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), afirma que os animais são vítimas de maus-tratos durante a espera para o abate e o deslocamento até o frigorífico. Existe ainda uma preocupação com o risco sanitário de disseminação da doença de mormo, que pode infectar animais e pessoas.

“Já não se tem mais jumentos hoje em dia na Bahia como antigamente. Os poucos que tem são capturados. Não existe cadeia produtiva de jumentos. Eles são comprados a preço baixo e vendidos para os frigoríficos”, diz. Na China, o couro da espécie é utilizado para a produção do eijao – produto amplamente utilizado na medicina tradicional asiática.

A inspeção é feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Em setembro de 2018, cerca de 200 jumentos foram encontrados mortos em Itapetinga, em decorrência de maus-tratos na fazenda de criação da empresa chinesa Cuifeng Lin. Eles seriam abatidos no Frigorífico Regional Sudoeste, que ainda realiza abates de outras espécies.

Três meses após o episódio, a Justiça da Bahia proibiu, em caráter liminar, o abate de jumentos em frigoríficos na Bahia. A solicitação foi feita por cinco entidades de defesa dos animais, que entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado da Bahia. Em setembro de 2019, o Tribunal Regional Federal (TRF) voltou a autorizar o abate dos animais.

A fiscalização dos processos que compõem o abate dos animais é de competência das esferas estadual e federal. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Seagri, inspeciona os locais onde os jumentos ficam armazenados e o transporte. Já o Ministério da Agricultura e Pecuária fiscaliza os frigoríficos.

“A atividade é regular, legal, legítima e autorizada pelo Ministério da Agricultura. A Adab fez uma regulamentação de trânsito dessa situação, através de uma portaria de 2020, que disciplina o trânsito interno para o abate dos animais para a preservação da espécie”, diz Carlos Augusto Spinola, diretor de defesa animal da Adab.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Amargosa, onde o abate é realizado, através da assessoria de imprensa, mas não houve resposta.

Conteúdo Correio

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Anderson Leonardo, cantor do Molejo e ícone do pagode dos anos 1990, morre aos 51 anos

Pagodeiro se tratava contra um câncer na região inguinal desde 2022.

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Foto: Reinaldo Marques/Globo

Ícone do pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, de 51 anos, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo.

“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, diz a mensagem postada em uma rede social.

Mais conhecido como Anderson Molejão, por causa da conexão com o grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos animados e bem-humorados.

Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos formadores do grupo carioca de pagode, junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.

Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21).

Conteúdo G1

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Erupção de vulcão faz Indonésia elevar grau de perigo e emitir alerta de tsunami

Cerca de 11 mil pessoas foram obrigadas a abandonar a áreas de risco, nesta quarta-feira (17).

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Foto: AFP Photo/Centro de Vulcanologia e mitigação de riscos geológicos/PVMBK

A erupção de um vulcão na Indonésia levou o país a emitir um alerta para risco de tsunami, na noite de quarta-feira (17). As autoridades também elevaram o nível de alerta para o Monte Ruang para o mais alto diante do aumento das atividades vulcânicas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram raios e relâmpagos de cor roxa acima do vulcão. Uma nuvem de cinzas de quase 3 km de altura também se formou. Veja no vídeo acima.

A montanha registrou ao menos cinco grandes erupções nas últimas 24 horas. As autoridades temem que parte do monte caia no mar e provoque um tsunami. Algo semelhante foi registrado em 1871.

Além disso, em 2018, a erupção do vulcão Anak Krakatoa na Indonésia provocou um tsunami ao longo das costas de Sumatra e Java, depois de partes da montanha caírem no mar. À época, mais de 400 pessoas morreram e milhares ficaram feridas.

Nesta quarta-feira, cerca de 11 mil pessoas foram retiradas de áreas de risco. O governo pediu para que moradores e turistas fiquem a uma distância de pelo menos 6 km do vulcão.

O Monte Ruang fica em uma ilha remota no norte da Indonésia. A agência de vulcanologia havia alertado na segunda-feira (15) que a atividade do vulcão tinha aumentado após dois terremotos registrados nas últimas semanas.

A Indonésia registra atividades sísmicas e vulcânicas frequentes por sua localização no “Anel de Fogo do Pacífico”. O país tem cerca de 120 vulcões ativos.

Conteúdo G1

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