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SAÚDE

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições.

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Foto: Marcello Casal / Arquivo / Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto estabelece que os serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos, serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira.

O texto original previa o reajuste dos preços atrelado ao IPCA. Uma emenda do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), alterou o cálculo de revisão, já que o uso do IPCA é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme o texto aprovado, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados, modificando a Lei Orgânica da Saúde.

* Com informações da Agência Senado

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SAÚDE

Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19

Proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas.

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Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação contra a doença. A proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas.

Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses atualizadas com a variante XBB.1.5. Em nota, o ministério informou que as vacinas estão em processo de distribuição aos estados, de acordo com o agendamento junto à operadora logística.

“Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.”

O quantitativo de doses, segundo a pasta, configura uma espécie de aquisição emergencial, suficiente para abastecer estados e municípios até que as próximas aquisições sejam concluídas.

“As primeiras doses possuem data de validade para os meses de junho e julho de 2024, inscrita nos frascos, mas estendida pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para setembro e outubro de 2024, conforme recomendado por órgãos de avalição internacional.”

Nova vacina

De acordo com a pasta, o perfil de segurança da vacina covid-19 monovalente XBB é conhecido em razão do amplo uso em outros países e semelhante ao das versões bivalentes, “com a vantagem adicional de ser adaptada para a variante XBB.1.5”.

“As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população.”

Esquema vacinal:

Confira o esquema vacinal recomendado pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2024:

  • para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacina foi incluída no calendário de vacinação;
  • uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais, independentemente do número de doses prévias recebidas;
  • pessoas com mais de 5 anos que não pertencem aos grupos prioritários poderão receber uma dose.

“O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as variantes em circulação no país. O esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, quando recomendado, é essencial para evitar formas graves e óbitos pela doença”, destaca a pasta.

Agência Brasil

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SAÚDE

Gestantes com sífilis têm maior chance de parto prematuro, diz Fiocruz

Testagem para sífilis deve ser realizada no primeiro trimestre.

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Foto: arquivo / MDS

Um estudo da Fiocruz Bahia concluiu que crianças nascidas de gestantes com sífilis apresentam maior prevalência de prematuridade, que chega a 14%. Nos casos daquelas nascidas de mulheres sem a infecção este índice cai para 10%.

Além disso, a doença sexualmente transmissível afeta a saúde dos bebês em outros aspectos, com aumento da prevalência de baixo peso ao nascer e de pouca estatura na idade gestacional.

O estudo conclui ainda que, quanto mais avançada estiver a infecção, maiores as chances de a criança apresentar alguma questão de desenvolvimento.

Noutro ponto, a análise dos grupos pelo número de consultas pré-natal mostrou que filhos de gestantes que compareceram a menos de seis atendimentos possuem maior probabilidade de apresentar problemas.

A recomendação oficial do Ministério da Saúde é de que a testagem para sífilis seja realizada durante o pré-natal, preferencialmente no primeiro trimestre da gravidez.

A pesquisadora Helena Matos, responsável pelo estudo, reforça a importância desse acompanhamento na gestação e do tratamento adequado para a doença.

“No nosso estudo nós identificamos que o pré-natal adequado, com pelo menos aí seis visitas durante o pré-natal, que é o recomendado pelo Ministério da Saúde, e o tratamento da sífilis durante a gestação, tinham um potencial de diminuir as chances de um desfecho negativo”.

Além de alertar para a importância de tratamento do parceiro da mulher, a pesquisadora explica como devem ser os cuidados com a criança, caso seja diagnosticada também com sífilis.

“Geralmente a criança passa por uma triagem, é um teste rápido para a detecção da sífilis, e caso ela seja diagnosticada, também recebe o tratamento adequado, com a penicilina”.

Para as conclusões apresentadas, o estudo considerou dados de mais de 17 milhões de registros, obtidos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Agência Brasil

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SAÚDE

Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país

O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

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Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.

Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.

De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Agência Brasil

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