conecte-se conosco




BAHIA

TJ-BA vai nomear fiscais de execução de contratos para evitar mal uso de verbas

Publicado

em

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai designar um supervisor para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos firmados pela Corte para garantir o uso correto de verbas públicas. A medida foi regulamentada pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, através de um decreto. A Controladora-chefe, Fernanda Dantas, enfatiza que o documento é importante para dar efetivo cumprimento ao que é determinado na Lei Estadual nº 9.433/05 e demais legislações correlatas. Estas normas existem com o intuito de assegurar a devida aplicação do dinheiro público e garantir o retorno dos bens ou serviços contratados. “A ideia do Decreto surgiu para dar um comando claro e impositivo aos servidores desta gestão da importância de cumprimento da determinação legal bem como cumprindo o quanto determinado pelo Tribunal de Contas do Estado nas últimas auditorias”, explica a Controladora-chefe. De acordo com o Decreto, cada fiscal também deverá apresentar relatórios ao término de cada etapa ou sempre que solicitado pela Administração. Dantas elucida que estes documentos sempre deverão contemplar atos praticados pela Administração Pública que permitam identificar a efetiva fiscalização do objeto contratado.

O principal objetivo é salvaguardar o investimento realizado pelo Tribunal, acompanhando todas as ações desenvolvidas e inerentes ao processo, sempre avaliando e ponderando a especificidade de cada contratação. Caso seja necessário, poderão ser adotadas medidas previstas na Lei de Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Improbidade Administrativa. As punições podem ir desde a aplicação de uma advertência até a obrigação de ressarcir prejuízos sofridos pelo erário. “Tudo sempre observando os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa”, conclui.

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)

Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.

Compartilhe

Publicado

em

Crédito: Divulgação

As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

Conteúdo Correio

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Trabalhadores da rede estadual de educação paralisam atividades por 48 horas na Bahia

Categoria rejeitou proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Reprodução/TV Bahia

Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda e na terça (30).

A categoria pede 10% de reajuste, seguindo o percentual unificado pela Federação da Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Segundo a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram.

Além do reajuste, a categoria pede:

  • a restruturação de planos de carreiras;
  • pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu.

Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia informou que está aberta para negociar com o sindicato e que as escolas estão abertas durante o período da paralisação.

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101

Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

Compartilhe

Publicado

em

Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.

Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

FORTE NA NOTÍCIA

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas