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BAHIA

BA publica decreto que reduz público em eventos e exige comprovante de vacinação

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Após o anúncio do governador Rui Costa sobre a novas medidas restritivas na Bahia para conter o aumento do número de casos de Covid-19 no estado, um novo decreto foi publicado nesta terça-feira (11), estabelecendo medidas sanitárias que passam a vigorar em todo território baiano.

Com o novo decreto, a presença de público em eventos passa a ter o limite de 3 mil pessoas. Antes do decreto, eram permitidas 5 mil pessoas por evento.

Também passa a vigorar no estado, a exigência da comprovação da vacinação em bares, restaurantes e locais como parques públicos estaduais. De acordo com o decreto, a comprovação deverá ser feita através da apresentação do cartão da vacina ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. No entanto, ainda não há detalhes de como vai funcionar a fiscalização destes locais.

De acordo com o decreto, a fiscalização do cumprimento das medidas caberá aos municípios. Confira mais detalhes do que muda com o decreto a partir desta terça-feira em toda a Bahia.

  • Redução do público de 5 mil para 3 mil: De acordo com o decreto, que vale entre 11 de janeiro até 25 de janeiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público só podem receber até 3 mil pessoas. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parque de diversões, teatros, cinemas, e museus. Além disso, a ocupação máxima passa a ser de 50% da capacidade do local
  • Vacinação de público e envolvidos nos eventos: Segundo o decreto, a realização de eventos com venda de ingressos destaca que artistas, público, equipe técnica e colaboradores devem respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras, além da comprovação da vacina.
  • Além da ocupação máxima e demais protocolos sanitários, museus, parques de exposições e espaços do tipo estão proibidos de receber excursões para visitações.
  • Os espaços culturais, cinemas e teatros também funcionarão com acesso limitado a 50% da capacidade do local e com exigência da comprovação da vacina.
  • Comprovação da vacina: A comprovação deve ser feita através do cartão de vacinação ou do certificado obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Será exigida a vacinação de duas doses da vacina ou dose única, para o público geral. No entanto, para crianças e adolescentes será permitido que estes tenham recebido apenas uma dose do imunizante, observado o prazo de agendamento para segunda dose. Já para o público já alcançado, será cobrada a aplicação das doses de reforço subsequentes da campanha.
  • É permitida a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a COVID-19 nos ambientes regulados pelas medidas.
  • Os atos religiosos poderão ocorrer com ocupação máxima limitada a 50% da capacidade do local e presença de público de até três mil pessoas. Também será exigido o controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, para evitar aglomerações e cumprimento dos protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do tipo funcionarão com acesso condicionado ao atendimento após comprovação da vacinação.
  • Os parques públicos estaduais e zoológico também vão exigir a comprovação da vacinação para acesso.
  • Estão permitidas atividades letivas, de maneira 100% presencial, nas unidades de ensino, públicas e particulares, desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
  • Academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas também estão liberados seguindo o mesmo protocolo, com exigência da comprovação da vacina.
  • A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, como mercados, bancos e lotéricas, deverá ser definida por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, para evitar aglomerações.
  • Além disso, o governo do estado mantém a exigência da vacinação para acesso a unidades prisionais, do Detran, e Serviço de Atendimento ao Cidadão, assim como a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais do Estado, além de escolas da rede pública estadual e qualquer outro prédio público do estado.
  • A medida também vale para a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

De acordo com o governo do estado, a Secretaria da Saúde acompanhará as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, e pretende atuar em casos de omissões. Além disso, a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil devem atuar em conjunto com a Diretoria da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e as Guardas Municipais para garantir o cumprimento do decreto.

Conteúdo G1

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BAHIA

Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101

Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

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Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.

Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

FORTE NA NOTÍCIA

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BAHIA

Sobe para 49 número de mortes por dengue na Bahia; epidemia abrange 256 municípios

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado na sexta-feira (26).

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú, cidades localizadas no centro-sul e baixo-sul do estado, respectivamente.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  1. Vitória da Conquista (10)
  2. Jacaraci (4)
  3. Feira de Santana (3)
  4. Juazeiro (4)
  5. Piripá (3)
  6. Caetité (2)
  7. Santo Antônio de Jesus (2)
  8. Barra do Choça (2)
  9. Coaraci (2)
  10. Caetanos (1)
  11. Campo Formoso (1)
  12. Carinhanha (1)
  13. Encruzilhada (1)
  14. Guanambi (1)
  15. Ibiassucê (1)
  16. Irecê (1)
  17. Palmas de Monte Alto (1)
  18. Santo Estevão (1)
  19. Seabra (1)
  20. Várzea Nova (1)
  21. Bom Jesus da Lapa (1)
  22. Caculé (1)
  23. Ipiaú (1)
  24. Luís Eduardo Magalhães (1)
  25. Caraíbas (1)
  26. Maraú (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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BAHIA

Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação/TRE-RR

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

  • Site do TRE-BA;
  • Central Telefônica (71) 3373-7000;
  • WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

  • Salvador: 235.933;
  • Feira de Santana: 40.559;
  • Vitória da Conquista: 30.131;
  • Itabuna: 25.967;
  • Ilhéus: 22.922;
  • Jequié: 17.170;
  • Juazeiro: 13.194;
  • Camaçari: 13.194;
  • Lauro de Freitas: 12.803;
  • Alagoinhas: 11.173.

Ações e projetos de atendimento ao público

A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.

Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.

Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.

A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.

Escolas contempladas:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
  • Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
  • Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
  • Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).

Elo federado

Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.

O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.

Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Conteúdo G1

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