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POLÍTICA

ACM Neto estaria disposto a formar chapa com Tarcísio em 2026, diz coluna

ACM Neto descarta para aliados qualquer candidatura para prefeito, deputado ou senador.

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Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Salvador e atual presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União), estaria disposto a compor com Tarcísio de Freitas (Republicanos) numa eventual candidatura à Presidência da República, segundo publicação da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o ACM Neto descarta para aliados qualquer candidatura para prefeito, deputado ou senador.

Ainda conforme a coluna, o plano B seria tentar novamente o governo da Bahia em 2026, mas nas mesmas condições de 2022, as chances, segundo a publicação, são pífias.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. 

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Agência Brasil

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POLÍTICA

Relação entre PP e PT pode ser retomada, porém somente com “partido inteiro” na base; secretaria estaria sendo estudada

O possível rompimento entre o PP e o União Brasil poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista.

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O movimento de volta do Progressistas para a base do governo estadual pode estar mais próxima. Pelo menos, se depender do desejo de integrantes do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em receber o apoio do Progressistas, na Bahia. O Bahia Notícias divulgou recentemente o possível rompimento entre o PP e o União Brasil, fato que poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista, entretanto, com uma condição.

Segundo apuração do Bahia Notícias com lideranças governistas, que integram o primeiro escalão do governo, existe, de fato, um desejo de retorno do partido. A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém, a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Desde o pleito de 2022, o PP deu uma guinada nos apoios e aderiu a candidatura de ACM Neto, mesmo com alguns integrantes da legenda questionando o movimento. Ainda assim, integrantes apontaram ao BN que a cúpula da gestão Jerônimo estuda uma secretaria como forma de compensar o PP pelo apoio, sendo ela de primeiro escalão. Mesmo com o indicativo o BN não conseguiu obter informações de onde seria a acomodação.

Outro ponto levantado pelas lideranças governistas fica por conta da força interna de Mário Negromonte Jr., presidente estadual do partido, para migrar o apoio. O movimento é encarado como “teste de fogo” para o presidente, já que o ajuste estaria relacionado a uma imposição a ala “dos Leões”. Mesmo em número menor, Leão ainda possui forte ascendência em Brasília, principalmente com o atual presidente da legenda, senador Ciro Nogueira.

Ciro, inclusive, garante que se dependesse dele o Progressistas estaria longe da administração petista. “Eu faço oposição ao governo e não ao Brasil. O governo tem sido um desastre até agora, se dependesse de mim não estaríamos com nenhum membro do nosso partido compondo o governo”, comentou o senador em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, no mês de junho.

ROMPIMENTO CHEGANDO?

A já “repartida” relação entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia pode ter um “racha completo” a partir desta semana. Isso por conta da adesão do União Brasil à pré-candidatura de oposição a atual gestão, representada pelo nome de Dr. Juliano Medeiros (Republicanos), em Paulo Afonso. O endosso partiu do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Neto gravou um vídeo declarando apoio ao pré-candidato, na cidade de Paulo Afonso, que foi reproduzido durante um encontro do grupo e obtido pelo Bahia Notícias. O deputado federal Márcio Marinho, presidente estadual do Republicanos, também aparece no vídeo. Com o movimento, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças do Progressistas, ACM Neto teria feito o movimento “de caso pensado”, fato que estaria sendo encarado como um “ataque frontal” contra o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Mário Negromonte Júnior.

LISTA NA MÃO

O desentendimento entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia ganhou novos contornos ao longo desta semana. Após o Bahia Notícias divulgar que a adesão do União à pré-candidatura de oposição em Paulo Afonso pode levar a um “racha completo” entre as legendas, uma fonte ligada ao PP baiano revelou que o presidente do partido, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, providenciou “reação imediata”.

Ainda nesta quarta-feira (17), o comandante dos Progressistas solicitou a todos os deputados uma lista de municípios que tenham acordos e alianças entre a legenda e o União Brasil.

Bahia Notícias

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“É risco no chão. Aliança com PL e União Brasil é vedada pelo PT”, comenta Éden Valadares

O dirigente acrescentou ainda que essa não é uma decisão estreita ou sectária.

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O presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Éden Valadares, reagiu à notícia de que a Executiva Estadual do União Brasil flexibilizou a possibilidade de aliança com o PT nas eleições municipais na Bahia. “Quem não quer somos nós. O PT não estará no mesmo palanque de quem defende a volta do carlismo ou do bolsonarismo”, destacou Éden.

O dirigente estadual frisou que a posição do Diretório é de não se aliar a nenhum partido aliado ao carlismo ou ao bolsonarismo. “Não se trata de apenas uma opinião minha, mas sim de uma política aprovada e reiterada pelo Diretório Estadual do PT seguidas vezes. Nossa prioridade central é derrotar quem quer a volta do carlismo ou do bolsonarismo.”

O dirigente acrescentou ainda que essa não é uma decisão estreita ou sectária. “Admitimos até a possibilidade de aliança com quem se arrependeu de apoiar Bolsonaro e ACM mas agora quer caminhar com Lula e Jerônimo, contudo, quem ficou no PL ou União Brasil joga contra a reconstrução do país e o novo ciclo de desenvolvimento na Bahia, e isso não vamos permitir.”

Éden ressaltou que o PT tem concepções diferentes das defendidas pelo bolsonarismo e pelo carlismo. “Nós temos lado, temos princípios e convicções. E essas coisas a gente não negocia. Tenho conversado com o secretário Tum do Avante, com o MDB, com o Solidariedade, o PP e hoje tive uma excelente reunião com o senador Otto Alencar, presidente do PSD. Partidos que pensam diferentemente do PT e a gente aprendeu ao longo da nossa trajetória a construir com quem pensa diferente. Zero problema. Mas a gente não vai permitir aliança com quem, a essa altura e depois de tudo que o Brasil sofreu, não estiver com Lula e Jerônimo”.

“Digo e repito: o PT vai trabalhar para eleger muitos petistas e companheiros da Federação. E onde um aliado estiver em melhores condições, nós vamos apoiar. Mas é risco no chão. Aliança com PL e União Brasil é vedada pelo PT. Trabalharemos para Lula e Jerônimo vencerem as eleições em todas as cidades da Bahia”, concluiu o presidente do PT Bahia.

Bahia Notícias

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