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BRASIL

Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias

Valor extra é pago pelos consumidores para custear usinas mais caras quando cenário de geração de energia piora.

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Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:

  • bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
  • bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
  • bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
  • bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Gatilho

A Aneel também adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.

No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.

No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.

Conteúdo G1

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Pesquisa encontra anfetamina em cigarros eletrônicos

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina detectaram uma substância semelhante à anfetamina em 10 amostras diferentes de cigarros eletrônicos, conhecidos também como vape. A pesquisa e análise foi feita em parceria com a polícia científica do estado.

A pesquisadora e professora da Federal de Santa Catarina, Camila Marchioni explicou qual o efeito dessa substância, de nome octodrina, no corpo humano:

“a octodrina é um tipo dessa substância. Existe uma grande diversidade de substâncias no grupo das anfetaminas. O fato é que todas agem de forma semelhante no sistema nervoso central: deixando o indivíduo mais agitado, mais animado, mais excitado. Por outro lado, também pode causar dano no coração”

Outro aspecto lembrado pela pesquisadora é a proibição no país da comercialização dos cigarros eletrônicos, por isso eles não são submetidos a controle de qualidade e podem conter muito mais substancias tóxicas.

“Esses dispositivos chegam de forma ilegal, portanto, não há nenhum tipo de controle de qualidade. Não há nenhum rigor que controle o que pode e o que não pode ter ali dentro. Então, pode ter outras substancias que não estão descritas no rótulo, como é o caso da octodrina que encontramos, ou pode ter também elevadas conscentrações de nicotina”.

Apesar de proibidos, segundo pesquisas mais recentes, há 2 milhões de usuários dos cigarros eletrônicos no país.

Rádio Agência Nacional

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Receita investiga sonegação de quase R$ 1 bilhão em venda de gado

Operação Rei do Gado cumpre mais de 50 mandados em cinco estados

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Crédito: Wenderson Araújo/Trilux

A Operação Rei do Gado deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) pela Receita Federal apura a sonegação de impostos na compra e venda de gado no valor de quase R$ 1 bilhão.

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros 50 mandados de busca e apreensão em seis cidades paulistas: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. As buscas ocorrem também em cidades do Maranhão, Minas Gerais e nas capitais Palmas e Goiânia.

Notícias relacionadas:Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais.A investigação busca provas sobre um esquema de sonegação fiscal envolvendo as vendas fraudulentas de gado. As transações, ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023, somam quase R$ 1,4 bilhão. A Receita estima que cerca de R$ 300 milhões, corresponderiam à sonegação de impostos federais na compra e venda de quase 450 mil bovinos nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.

As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, num valor equivalente a R$ 67 milhões.

O esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas, que eram falsas; o terceiro composto por pessoas “laranjas”, que emprestavam o nome e o CPF para outras, que constavam como remetentes e emissoras de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas, sendo todas falsas. Já o quarto núcleo envolvia compradores de gado e transportadores de animais para abate, em frigorífiaacos no estado de São Paulo.

Agência Brasil

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Idosos: operação de combate à violência atendeu mais de 29 mil vitimas

Foram presos 480 suspeitos nos últimos dois meses de 2024

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Foto: Reprodução/Pixabay


A Operação Virtude, do governo federal, voltada ao combate da violência contra idosos, atendeu 29.914 vítimas e prendeu 480 suspeitos, entre os dias 10 de junho e 11 de julho deste ano. A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e realizou 53.811 diligências em todas os estados do país. O balanço, divulgado nesta segunda-feira (15), também contabiliza 7.744 denúncias apuradas, todas via Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Ao todo, foram registrados 11.621 mil boletins de ocorrência e instaurados 17.823 procedimentos policiais.

O Ministério da Justiça investiu mais de R$ 2,4 milhões, direcionados ao pagamento de diárias aos estados, visando o reforço de efetivo policial para a execução das ações, que incluem investigação, atuação ostensiva de repressão a crimes e palestras para conscientização a respeito dos cuidados com os idosos, em razão da sua condição de potencial fragilidade física e emocional. O número de pessoas atendidas pelas palestras chegou a quase 1,5 milhão.

O coordenador da Operação Virtude, Anderson Dutra Tebaldi, disse que os números revelam a necessidade da intensificação de ações voltadas ao combate da violência contra idosos: “Infelizmente, os dados são preocupantes e apontam a necessidade de que nós continuemos focados na apuração desses crimes contra a população idosa. É necessário responsabilizar aqueles que cometem os crimes e garantir a integridade física e psicológica da população idosa”, avaliou.

As ações integradas também foram executadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, através da Polícia Civil, Militar, Corpos de Bombeiros, além de órgãos oficiais de perícia criminal e demais parceiros.

“O objetivo é que as pessoas idosas tenham acesso e informações sobre os seus direitos, e não sejam vítimas de nenhum tipo de violência. Os idosos merecem respeito, cuidados, carinho, atenção, valorização, acolhimento, proteção, amor e jamais serem vítimas de nenhum tipo de violência”, destacou a delegada da Polícia Civil do Espírito Santo, Cláudia Dematté.

O titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de São Luís, no Maranhão, José Antonio Alvares Mendes Sobrinho, disse que a ação visa o cumprimento do Estatuto do Idoso e demais legislações, além de prevenir novos casos de violência.

“A Operação Virtude se tornou um marco positivo no calendário nacional de atenção aos grupos mais vulneráveis da sociedade, notadamente, pessoas idosas, apresentando resultados cada vez melhores no enfrentamento dessa problemática social, realizada a cada ano, dando-nos a convicção de que estamos no rumo certo para que os idosos deste país sejam respeitados, cuidados e tenham todos os seus direitos observados pela sociedade brasileira, possam envelhecer e viver essa importante fase da vida com alegria e dignidade e com seus direitos assegurados”, explicou.

Disque 100
Além de ligação gratuita, o Disque Direitos Humanos também recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); e na página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. As denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento diretamente com o Disque 100.

Operação Virtude
Essa é a segunda edição da Operação Virtude. A primeira foi em outubro de 2023, com 30 dias de duração, e resultou em mais de 5,3 mil denúncias apuradas, 11,5 mil vítimas atendidas, mais de mil suspeitos conduzidos as delegacias, foram registrados 6,6 mil boletins de ocorrência, com 200 pessoas presas.

Agência Brasil

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