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BAHIA

Bahia registrou quase 130 homicídios de mulheres em 2023, segundo rede de observatórios

Estudo comparou números da violência com dados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

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Foto: Divulgação/Ascom-PC

Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).

No boletim “Elas vivem: liberdade de ser e viver”, divulgado nesta quinta-feira (6), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes.

Violência na Bahia

O número de homicídios registrado pela rede na Bahia também supera a marca de feminicídios, quando o assassinato é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Ao longo do último ano, 70 feminicídios foram notificados no estado, abaixo dos índices de São Paulo (174), Rio de Janeiro (99) e Pernambuco (92).

Para a assistente social Larissa Neves, pesquisadora e uma das autoras do estudo, os dados de homicídios refletem as barreiras na elucidação dos casos e na tipificação jurídica de crimes contra mulheres.

“Por exemplo, no ano de 2023, houve muitas mortes sem esclarecimentos. Foram corpos de mulheres encontrados em BRs, BAs… em locais abandonados e que, com a divulgação dessas notícias, não vieram mais dados sobre o processo investigativo. Então, a gente se questiona até se, de fato, foi homicídio ou se não houve um outro caráter por detrás dessa morte”, avalia a pesquisadora em entrevista ao g1.

Para contabilizar os casos, a Rede de Observatórios usa a veiculação na mídia como ponto de partida da coleta de informações. A metodologia consiste na compilação de registros de violência e segurança feitos em sites, jornais e redes sociais, entre outros meios, para posterior análise e revisão. Os pesquisadores também consideram dados obtidos por outras fontes.

Desse modo, o objetivo não é contrapor os números de órgãos de segurança ou demais entidades, mas contribuir para a formação de políticas públicas.

“Esse monitoramento tem o intuito de permitir que os crimes que possuem evidência, mas não só tipificados pela polícia como violência contra mulheres possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, a gente tenta reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais”.

Confira outros registros de violências contras as mulheres na Bahia em 2023:

  • 84 casos tentativas de feminicídio/ agressão física
  • 29 tentativas de homicídio
  • 27 casos de violência sexual/ estupro
  • 10 casos de agressão verbal
  • 12 casos de cárcere privado
  • 11 casos de sequestro
  • 5 casos de trans feminicídio
  • 2 casos de tortura

Rede de atenção tem grandes lacunas

Como o estudo reconhece, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) instituiu um departamento de proteção às mulheres, ancorado por ações como a Ronda Maria da Penha. Ainda assim, os esforços não se mostram suficientes para atender todo o território.

“A Bahia tem 417 municípios e apenas 38 centros de atendimento a mulheres, sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams) e uma baixa quantidade de delegacias especializadas. Isso faz com que o estado permaneça com altos números de feminicídios no Nordeste”, aponta o texto.

Para a Rede de Observatórios, uma ação eficaz para atacar os altos índices de violência inclui justamente a ampliação dessa rede, com maior cobertura ao longo do território baiano e agentes qualificados para receber as mulheres, sem revitimizá-las.

Conteúdo G1

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BAHIA

AL-BA autoriza aumento salarial para Jerônimo, Geraldo Júnior e secretários estaduais

Enquanto Jerônimo irá receber R$ 36,8 mil mensais, o vice-governador e demais secretários de governo vão embolsar R$ 35 mil.

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Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Na mesma entoada dos salários dos servidores estaduais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também aprovou o aumento dos subsídios do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do vice Geraldo Júnior (MDB) e dos secretários estaduais nesta terça-feira (28/5).

O governador terá um aumento, a partir de setembro, de quase R$ 2 mil em seus vencimentos. Passará de R$ 34,9 mil para R$ 36,8 mil. O subsídio do vice-governador e dos secretários é 95% do valor do subsídio do governador, ou seja, devem receber R$ 35 mil a partir de setembro.

O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), conseguiu encaixar o texto na hora da votação do reajuste de 4% para o funcionalismo público estadual.

AratuOn

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BAHIA

Fluxo de veículos nas principais rodovias baianas aumenta de 30 a 45%

Entre os dias 21 e 26 de junho, um movimento de 46% maior que nos dias convencionais.

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Foto: Uendel Galter/ Ag. A TARDE

Época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias em direção aos municípios baianos que promovem festas, o São João mobiliza diversos órgãos públicos de segurança, como o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) e a Polícia Rodoviária Federal, e concessionárias rodoviárias. Nas estradas federais de todo o Estado, no período dos festejos do ano passado, o número de carros aumentou em 30%, conforme dados da Via Bahia. Já a BR-324, principal rota de quem segue de Salvador rumo ao interior, costuma receber, entre os dias 21 e 26 de junho, um movimento de 46% maior que nos dias convencionais.

O aumento da mobilidade de veículos nas rodovias mobiliza órgãos como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-Ba) e a Polícia Rodoviária Federal, em torno de operações especiais. O Detran-Ba, em parceria com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), por exemplo, distribuirá equipes nos principais polos do Estado onde, tradicionalmente, ocorrem as festas juninas. “Realizaremos ações educativas e de fiscalização por um trânsito mais seguro, com o objetivo de prevenir acidentes e preservar vidas. Entre os dias 21 e 24 de junho, os trabalhos estarão focados na Região Metropolitana, Estrada do Coco, Linha Verde e no interior da Bahia, com seis operações diárias”, adiantou o coordenador de Fiscalização e Operações de Trânsito do órgão, major da PM Jailton Santana.

Neste período em especial, o major Santana considera a desatenção do condutor do veículo e o excesso de velocidade algumas das maiores preocupações para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, já que correspondem aos principais motivos de acidentes nas vias. “Então, se faz necessário redobrar os cuidados, não dirigindo se estiver com sono ou cansado; não ultrapassar o limite de velocidade prevista para a via; fazer a revisão do veículo antes de viajar; verificando itens de segurança, como freios e pneus; checar os níveis dos fluídos e o sistema elétrico; manter distância dos veículo à frente; conhecer e obedecer as regras de trânsito; buscar atualização da legislação pertinente; observar as regras de condução de crianças; afixar ou acondicionar os pets, considerando seu porte e peso; e conhecer regras de direção defensiva”, enumera.

A Operação São João 2024 da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com a Assessoria de Comunicação da instituição, ainda está em fase de finalização do seu formato. De antemão, como acontece todos os anos no mês de junho, os policiais rodoviários federais irão reforçar os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito, como não uso do uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios; ultrapassagens proibidas em trechos de pista simples; ingestão de bebida alcóolica; e uso do celular ao volante.

Para monitorar possíveis condutores embriagados e imprudentes, nesse período há disponibilidade mais intensiva de radares móveis e etilômetros. A PRF também costuma intensificar as blitzes em todas as regiões do Estado, visando assegurar conforto e segurança aos usuários que pretendem se deslocar nas principais rodovias federais, como as BRs 101, 116, 242, 324 e 407. A PRF também costuma intensificar a ação de combate ao crime, realizando abordagens baseadas em informações de inteligência e utilizando tecnologia para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Viajar com segurança – Os especialistas em rodovias recomendam que os cuidados para uma viagem com segurança começam antes mesmo de partir da garagem. O primeiro passo é que o motorista tenha uma noite bem dormida e se alimentar bem antes de partir. O veículo deve estar com todos os itens obrigatórios, como o limpador de parabrisa; a revisão de troca de óleo e filtro em dia; e os pneus não podem estar gastos. Na estrada, não ultrapassar a velocidade máxima e não fazer ultrapassagens perigosas, seguindo a sinalização horizontal, são fundamentais para se evitar acidentes, principalmente nos trechos mais perigosos.

Estes estão localizados, por exemplo, em serras, como as rodovias que passam por Santa Bárbara (BR-116, Km 545) e Jaguaquara (BR-116, Km 648), a exemplo da Ladeira do Marçal, como é conhecida a serra, na região de Vitória da Conquista, principalmente quando tem muita neblina. Além de muito inclinado, o trecho tem curvas muito fechadas. Os perímetros urbanos também são considerados pontos críticos, como o trecho entre o Km 364 e Km 355, que fica ao redor da cidade de Serrinha.

Orientações de segurança

Por conta do fluxo intenso nas estradas no São João, quando pelo menos 100 municípios baianos realizam festejos juninos, todos os anos a Polícia Rodoviária Federal costuma passar orientações de segurança. A adoção de medidas preventivas, por parte dos motoristas, como cuidados relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança, são fundamentais para a prevenção de acidentes e para proteger a vida do condutor e a dos demais passageiros. Seguem os principais itens a serem observados para garantir uma viagem segura:

  • Planejamento cuidadoso da viagem, incluindo a identificação de pontos de parada; condições do tráfego e da via; e previsão do tempo.
  • Verificar a pressão de todos os pneus e fazer alinhamento e balanceamento dos mesmos.
  • Ter atenção sobre a carga (bagagens e passageiros) que o veículo carregará
  • Fazer a inspeção do pneu-estepe
  • Checar se o veículo está equipado com os itens obrigatórios, no porta-malas: triângulo, chave de roda e macaco, além do próprio pneu-estepe.
  • Realizar o teste do sistema de iluminação do veículo, a manutenção adequada do sistema de arrefecimento e do nível da água do radiador
  • Revisar os sistemas de amortecimento e freios
  • Verificar o prazo de validade do filtro e óleo do motor
  • Testar os limpadores de para-brisa
  • Verificar o funcionamento da bateria
  • Inspecionar as mangueiras e correias do veículo. Pontos críticos

São João é sinal de pé na estrada. É a época, portanto, que o número de veículos se multiplica. A BR-324, que corta a Bahia, costuma receber um fluxo de mais de 300 mil veículos durante a festa, 45% a mais do que é comum no restante do ano. Os motoristas precisam estar alertas para que a viagem seja tranquila. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) costuma apontar 18 trechos das vias baianas que demandam atenção especial, por estarem localizados em região de serra; serem áreas com alta movimentação ou perímetros urbanos; ou terem grande volume grande de veículos longos trafegando.

BR-324

-Salvador-Feira de Santana (sentido decrescente)

  • Entre os quilômetros 574 ao 551 – trecho com aclives e declives.
  • Entre os quilômetros 543 e 518 – atenção às rotatórias, reduza a velocidade;

BR-116 – Sul (Rio-Bahia)

  • Entre os quilômetros 600 e 639 – perímetro urbano de Jaguaquara do Km 628 ao 638
  • Entre os quilômetros 639 e 648 – trecho de serra, atenção às curvas e ultrapassagens proibidas ou inseguras
  • Entre os quilômetros 569 e 579 – perímetro urbano de Jequié
  • Entre os quilômetros 710 e 740 – trecho de serra, atenção às curvas e ultrapassagens proibidas ou inseguras
  • Entre os quilômetros 740 e 750 e entre os quilômetros 773 e 780 – perímetro urbano
  • Entre os quilômetros 808 e 818 – perímetro urbano
  • Entre os quilômetros 828 e 830 – perímetro urbano
  • Entre os quilômetros 830 e 900 – reduzir velocidade, cuidado com ultrapassagens proibidas ou inseguras
  • Entre os quilômetros 900 e 912 – perímetro urbano de Cândido Sales
  • Entre os quilômetros 912 e 933 – reduza a velocidade, cuidado com ultrapassagens proibidas ou inseguras.

BR 116 – (Norte)

  • Entre Km 364 e Km 355 – perímetro urbano de Serrinha
  • Cuidados ao trafegar à noite – pode haver animais ao longo da via
  • Entre Tanquinho e Capim Grosso (Km 480) e Capim Grosso (Km 360) -pequenas curvas verticais (lombadas) dificultam ultrapassagens, além de haver a possibilidade de animais na via.

A Tarde

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BAHIA

STF anula parcialmente artigos do Estatuto da PM-BA com restrições à participação de mulheres em concursos

A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

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Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”.

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento – disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).

A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165°, quem têm os seguintes textos:

Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.

Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.

Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal.

Embora pontue que os artigos não impedem expressamente o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PGR afirma que a análise dos artigos permite concluir que eles “dão respaldo para que atos infralegais e editalícios criem impedimentos à candidatura de mulheres nos concursos públicos para entrada nas aludidas corporações militares”, o que para o órgão demonstra que amparam “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.

A Procuradoria-Geral da República ainda alega que ao ajuizar a ação pretendia que fosse garantido o direito de acesso isonômico às vagas das corporações militares da Bahia, “viabilizando que 100% de todas as vagas ofertadas para ingresso nas corporações sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nas seleções correspondentes”, vedando tratamento benéfico a um sexo em detrimento de outro.

Como consta no relatório da ADI, ao prestar as informações solicitadas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que a legislação questionada não restringe a participação feminina em relação à totalidade de vagas previstas em concurso e que a PGR parte da premissa de que “um futuro edital” criará uma regra inconstitucional, “como se fosse possível o controle prévio de regra concreta inexistente”.

Bahia Notícias

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