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EDUCAÇÃO

Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país

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A proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada pelo governo para estabelecer uma diretriz para os currículos pedagógicos do país, está em consulta pública nesta quinta-feira (2) em escolas de vários estados. Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.

A expectativa inicial do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) era de que o chamado Dia D mobilizaria as 28 mil escolas do país e cerca de 509 mil professores para a consulta pública e envio de sugestões de mudanças da BNCC.

Segundo o Consed, até o início da tarde, cerca de 20 mil escolas haviam baixado o material de apoio disponível no portal do conselho para balizar a consulta pública. Ainda não há um balanço de quantas escolas responderam ao formulário disponibilizado no portal.

Os estados de Goiás, da Bahia, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal vão realizar as discussões em outros dias. A data-limite para envio das contribuições é 10 de agosto.

“O Dia D é um momento de consulta a todas as escolas que oferecem ensino médio para que os professores, em suas áreas de conhecimento, possam analisar as competências e habilitadas da BNCC e avaliar se a base está compatível com aquilo que ele acredita que é importante”, disse a presidente do Consed, Célia Motta, no dia da convocação da data.

Boicote

Após o chamado do MEC e do Consed, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou os professores para um boicote do Dia D por discordar da concepção inicial da base curricular. A CNTE diz que muitas escolas não sabiam ou não foram orientadas de forma adequada sobre a consulta pública e critica a proposta da BNCC, que teria sido formulada por profissionais que nunca atuaram nas escolas do país.

Para a confederação, o MEC deveria considerar o documento aprovado por conferências municipais e estaduais de educação desde 2010, nas quais professores de todo o país participaram. Segundo a CNTE, se a BNCC for aprovada, ela não será implementada de forma adequada, devido à falta de estrutura das escolas, à grande diversidade regional do país, e poderá promover mais exclusão social.

“Não dá para remendar nada [nesta proposta], a concepção inicial colocada lá é privatista, não casa com as ideias que nós temos para a educação básica, é uma concepção que não vem do interesse coletivo. É uma concepção equivocada”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) entregou ontem (1º) à Presidência da República, ao MEC e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, moção em que que pede a revisão da BNCC, além da revogação da reforma do ensino médio, e a garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.

No documento, a SBPC pede a devolução da proposta da BNCC do Ensino Médio ao MEC para que seja feita uma reavaliação de sua estrutura e conteúdo com a participação dos setores envolvidos, incluindo as entidades científicas.

Mobilização

A consulta pública foi articulada com o objetivo de receber sugestões de mudança e melhoria no documento que estabelece as diretrizes comuns de ensino médio para o país. A expectativa é que a análise das propostas, aprovação e homologação da nova base curricular do ensino médio sejam concluídas ainda este ano.

As propostas apresentadas na etapa de escuta nas escolas serão levadas para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que definirá as mudanças viáveis para implementação.

O Portal do Consed disponibilizou material de apoio e orientação para as escolas, como vídeos e documentos de análise por área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, língua portuguesa, linguagens e matemática), além de uma programação e roteiro de atividades para facilitar os debates. Os professores poderão expor suas dúvidas e sugestões no formulário que está disponível em seu portal.

Homologada pelo MEC no fim do ano passado, a Base Nacional Comum Curricular estabelece os conteúdos mínimos do ensino infantil, fundamental e médio que deverão ser adotados em todas as escolas do país. Os documentos referentes ao ensino infantil e ao fundamental também passaram por dias específicos de consulta públicas.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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