POLÍTICA
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
Proposta segue para análise do Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue para o Senado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, a deputada Leandre (PSD-PR), ao projeto de lei 196/20, originalmente apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP). “A criação de consórcio público de municípios favorece o planejamento regional e permite a articulação das políticas públicas entre os entes federativos”, afirmou a relatora.
“Além disso, minimiza a fragmentação e racionaliza os investimentos, especialmente na implementação de programas, projetos, atividades e ações que são praticamente impossíveis para muitos municípios realizarem isoladamente”, explicou.
De acordo com o substitutivo aprovado, os consórcios públicos poderão receber transferências intergovernamentais da Saúde, recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e repasses de emendas parlamentares.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou a destinação de recursos de emendas para consórcios públicos. “Isso pode induzir a utilização indevida de recurso público, com possibilidade menos transparente de destinação de emendas parlamentares.”
Os consórcios públicos também poderão obter financiamentos e arrecadar taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Regras
Para formação de um consórcio público, cada município ou estado consorciado deverá aprovar uma lei autorizativa. O consórcio público de direito privado será constituído nos termos do Código Civil.
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta diminui controvérsias jurídicas sobre os consórcios públicos. “Em vez de um estado ter de conveniar com dez municípios, poderá repassar fundo a fundo para o consórcio dos municípios executar a obra da infraestrutura”, disse.
Gestão
Os fundos consorciados intermunicipais ou interestaduais serão criados e regulamentados em atos próprios do consórcio público, aprovados em assembleia geral. Além disso, terão conselho gestor constituído por até cinco integrantes, incluindo representação da sociedade civil.
O projeto também permite que consórcios públicos fiscalizem a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
*Com informações da Agência Câmara.
Agência Brasil
POLÍTICA
AL-BA não terá recesso parlamentar de meio de ano, garante Adolfo Menezes
A expectativa de alguns servidores da AL-BA era de que o presidente da Casa decretasse um recesso de 30 dias a partir da próxima sexta-feira (1º).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não terá recesso parlamentar de meio de ano em 2022. Foi o que garantiu o presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao Bahia Notícias.
A expectativa de alguns servidores da AL-BA era de que o presidente da Casa decretasse um recesso de 30 dias a partir da próxima sexta-feira (1º). Mas, de acordo com Adolfo, não há chance disso ocorrer neste ano.
“Essa informação está errada. Não haverá recesso nenhum. Neste ano, continuaremos trabalhando normalmente durante o mês de julho”, afirmou Adolfo ao BN nesta terça-feira (28).
Perguntado se havia previsão de uma nova sessão no plenário da AL-BA, Adolfo revelou que os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (UB), estavam conversando para chegar a um acordo na construção da pauta. Entre os textos que devem ser votados até o final de julho está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), comumente apreciada antes do recesso do meio do ano.
“Eles estão conversando neste exato momento. É provável que hoje a noite mesmo haja uma definição sobre isso e tenhamos uma sessão no plenário amanhã, com divulgação no Diário Oficial desta quarta-feira”, contou o presidente da AL-BA.
Após a entrevista de Adolfo ao Bahia Notícias, a assessoria da AL-BA confirmou a sessão para as 13h desta quarta, com a votação do Projeto de Lei Complementar nº 145/2022, de autoria do Poder Executivo.
A última sessão no plenário da AL-BA ocorreu há duas semanas, no dia 15 de junho, quando um acordo entre governistas e oposicionistas permitiu a aprovação de seis projetos de lei. Na semana passada, entretanto, já em clima de São João, não houve trabalhos na sala principal da Casa legislativa.
Bahia Notícias
POLÍTICA
Datafolha: 47% reprovam governo Bolsonaro; aprovação é de 26%
No último levantamento, em maio, índice negativo tinha sido de 48%. A aprovação era de 25%. Oscilação está dentro da margem de erro.

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado no final da noite desta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 47% dos entrevistados consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, em março, o índice de reprovação era de 48%. A oscilação está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2% para mais ou para menos. 26% aprovam a gestão.
Veja os resultados da pesquisa:
Ótimo/bom: 26% (25% no levantamento de maio, 25% em março; 22% em dezembro)
Regular: 26% (27% no levantamento de maio; 28% em março; 24% em dezembro)
Ruim/péssimo: 47% (48% no levantamento de maio; 46% em março; 53% em dezembro)
Não sabe: 1% (1% no levantamento de maio, 1% em março; 1% em dezembro)
A pesquisa ouviu 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Reprovam mais o governo atual os nordestinos, as mulheres e os mais pobres.
Bolsonaro segue como presidente com a pior avaliação em igual tempo de mandato entre todos os presidentes eleitos após a redemocratização do país. Veja a comparação:
José Sarney (Outubro de 1988) *
- Ótimo/bom: 7%
Regular: 24%
Ruim/péssimo: 65%
Não sabe: 4% - Pesquisa realizada em apenas dez capitais
Fernando Henrique Cardoso (Junho de 1998)
- Ótimo/bom: 31%
- Regular: 41%
- Ruim/péssimo: 25%
- Não sabe: 3%
Lula (Julho de 2006)
- Ótimo/bom: 38%
- Regular: 40%
- Ruim/péssimo: 21%
- Não sabe: 1%
Dilma (Julho de 2014)
- Ótimo/bom: 35%
- Regular: 38%
- Ruim/péssimo: 26%
- Não sabe: 1%
Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno
Outras pesquisa do Datafolha divulgada na tarde desta quinta mostrou os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Lula lidera a corrida presidencial, segundo o levantamento. Veja o resultado:
Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno
Lula (PT): 47%
Jair Bolsonaro (PL): 28%
Ciro Gomes (PDT): 8%
André Janones (Avante): 2%
Simone Tebet (MDB): 1%
Pablo Marçal (Pros): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 7%
Não sabe: 4%
Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram..
O instituto também pesquisou os votos válidos no primeiro turno – excluídos os brancos e nulos. Pelo percentual, Lula venceria no primeiro turno se a disputa fosse hoje.
Votos válidos
Lula (PT): 53%
Bolsonaro (PL): 32%
Conteúdo G1
Mais lidas
Pré-candidatos ao governo da BA devem percorrer mais de 2 mil km durante festas de São João

O período de festas de São João não será somente atrativo para os baianos que pensam em se divertir com o forró. Os pré-candidatos ao governo da Bahia devem percorrer mais de 2 mil quilômetros em mais de 18 municípios durante as festas juninas a partir desta quinta-feira (23).
Quem irá percorrer o maior número de cidades e de quilômetros é Jerônimo Rodrigues (PT). O pré-candidato petista vai se deslocar 1.137 km em mais de dez cidades. Nesta quinta, Rodrigues estará em Irecê e em Amargosa. Já na sexta (24), Jerônimo estará em Gandu, Castro Alves e Dom Macedo Costa. O sábado (25) terá a presença do pré-candidato em Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Jaguaquara. Fechando o período, no domingo (26), em Santo Estêvão.
Já ACM Neto (União) estará em cinco cidades no período, percorrendo 696 quilômetros durante o São João. Neto inicia a agenda junina na quinta (23), em Ponto Novo e Senhor do Bonfim. Na sexta (24), o pré-candidato terá um dia de folga, sem atividades políticas. Já no sábado (25), o ex-prefeito de Salvador vai até Santo Antônio de Jesus e fecha as visitas juninas na cidade de Rio Real no domingo (26).
O pré-candidato João Roma (PL) irá percorrer 329 quilômetros nos dias de São João. Os eventos do ex-ministro da Cidadania terão início na cidade de Cruz das Almas. Estão previstas também visitas a partir desta quinta (23) a Amargosa, Santo Antônio de Jesus e Serrinha. Durante os festejos juninos, Roma ficará hospedado em Cruz das Almas, de onde se deslocará para as outras cidades.
O pré-candidato do PSOL, Kléber Rosa, não irá ao interior do estado. O psolista indicou que irá trabalhar no período junino. “Só estarei de licença da minha atividade profissional, a partir de julho. Embora esteja com o recesso junino na educação, na segurança pública, no dia 23, na véspera do São João, vou estar de plantão na delegacia virtual. Estive já no forró dos professores da APLB e vou estar participando de outros eventos da mesma natureza”, disse Kléber Rosa ao Bahia Notícias.
SÃO JOÃO E ELEIÇÃO
A ida dos pré-candidatos ao interior deve aproximar cada vez mais os políticos das lideranças e dos eleitores. Para o cientista político Cláudio André Souza, as agendas, especialmente no novo formato eleitoral, ganharam cada vez mais destaque, incluindo o São João.
“A nossa legislação dá um status enorme para a campanha, mas ao diminuir o período de campanha eleitoral para 45 dias, a pré-campanha se tornou muito importante. É o contato dos pré-candidatos com os leitores, só não pode pedir voto, o pedido explícito. Não sendo um contato dessa maneira vale tudo”, pontuou Cláudio André.
O cientista indicou que, além do prestígio à festa, o contato direto com os eleitores é fundamental. “Essa agenda dos pré-candidatos no interior é importante pela visibilidade, estar diante de turistas, grandes centros urbanos migrando para outras cidades. Existe a visibilidade pública e é muito importante a interação. Não podemos desconsiderar o eleitorado baiano, que é ligado a uma ruralidade, é importante o contato face a face. É muito valorizado na Bahia e no Nordeste. Existe pesquisa”, acrescentou.
Bahia Notícias
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