A Bahia registrou 32% de aumento em casos de feminicídio no ano passado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram 101 casos registrados em 2019 contra 76 em 2018. Os dados foram divulgados durante a apresentação do balanço de ações da secretaria no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, nesta segunda-feira (13).

O secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comentou os dados e disse que são múltiplas as causas para o aumento de feminicídios no estado. “Começa com agressão verbal, depois passa para agressão moral, agressão física e, depois, acaba gerando uma situação mais grave. Então, por ter uma multiplicidade de causas, temos que atuar em rede. Não adianta só a polícia trabalhar, tem que haver um conjunto com outras instituições”, declarou Barbosa durante coletiva.

Para o sociólogo Luiz Cláudio Lourenço, um dos coordenadores do Laboratório de Estudos Sobre Crime e Sociedade (Lassos/Ufba), não só o feminicídio como outras formas de violência contra a mulher têm números altos na Bahia. “É algo que não pode ser resolvido de maneira simples. Tem que passar por um processo de respeito a todas as conquistas que as mulheres tiveram nos últimos anos. Esses números mostram que ainda falta muito para convivermos bem em sociedade”, diz.

“Essa tipificação de feminicídio é nova. Então, muitos casos já ocorriam, mas só foram classificados como tal recentemente. A partir da constatação de que mulheres estão sendo mortas por serem mulheres, o dado ganha importância”, completa. Lourenço aponta que fatores ligados ao machismo e à masculinidade tóxica são agravantes desse fenômeno.

Protocolo de medidas
O secretário disse que até fevereiro deste ano um protocolo de medidas será adotado com uma das alternativas para reduzir o número de feminicídios no estado. “A SSP tem desenvolvido um trabalho com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), em conjunto com a Polícia Militar, Civil, Defensoria Pública e Justiça, definindo um protocolo para que cada uma dessas organizações tenha ideia do que precisa ser feito para uma atuação em rede”, disse.

O secretário citou alguns exemplos do que pode ser feito neste trabalho em equipe. “Por exemplo, a demora da conclusão de um inquérito ou a demora no oferecimento da denúncia contra o agressor, é algo que precisa ser visto. Ou a demora na obtenção de uma medida cautelar, que pode fazer com que o agressor cometer o feminicídio”, declarou o secretário.

Além das duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e Periperi, outras 10 unidades especializadas estão espalhadas pelos demais 416 municípios baianos. Combater o feminicídio no interior é um dos desafios da SSP.

“O que a gente tem feito juntamente com a SPM é a capacitação dos profissionais de delegacias onde não há Deams, de como proceder e atuar em casos de violência contra a mulher. Mesmo em locais onde não temos condições de abrir uma Deam, ele tem que atuar conforme o protocolo de atendimento das delegacias especiais de atendimento à mulher. E naqueles locais onde não temos um efetivo condizente para abrir uma nova delegacia, mas se tem condições de se especializar esse atendimento, nós criamos um núcleo de atendimento às mulheres vítimas de violências, a exemplo de Santo Antônio de Jesus”, explicou Barbosa.

Outra medida no combate aos assassinatos de mulheres é a ampliação da Operação Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. “Vamos fazer a instalação mais nove unidades no estado”, acrescentou Barbosa.

No ano passado, foram realizadas 76 prisões em 24 mil rondas ostensivas. Em 2019 foram 10.482 fiscalizações de medidas protetivas, segundo a SSP.

As polícias militares e civis de alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia, já deixaram de divulgar em páginas institucionais, redes sociais e à imprensa informações relativa a presos, como nome e foto. A mudança acontece em razão da vigência da lei de abuso de autoridade, desde o dia 3 de janeiro. Em relação ao impacto nas investigações, principalmente nos casos de feminicídios, Barbosa disse:

“Somos operadores do direito, não podemos ir contra o que foi definido pelo legislativo. Temos que fazer cumprir a lei e então vamos passar a divulgar somente as pessoas que estão sendo procuradas pro entendimento jurídico. Aí sim há um interesse público que se sobrepõe ao interesse da pessoa, que tem um mandado de prisão expedido, é foragido da justiça. Nesses casos, vamos divulgar através do baralho do crime, ou algum questionamento que a imprensa vier a fazer”.

Redução em outros crimes
Operações constantes para desarticular quadrilhas especializadas contra instituições financeiras e apreensão das armas utilizadas por esses grupos conseguiram reduzir em quase 26% o número de ocorrências em 2019. Este é o quinto ano consecutivo de redução desta modalidade de crime. Os dados criminais e as ações policiais de 2019 também foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Leia mais AQUI.