Dando sequência as investigações da Operação No Service, que tem como objetivo a apuração relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a Polícia Federal, superfaturados, o Acorda Cidade teve acesso a declarações e depoimentos de envolvidos no caso, onde detalham supostas irregularidades praticadas pelos secretários no período de 2020, efetuados à empresa GSM/ Insaúde também investigadas na operação.

De acordo com o documento, o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, e através de conversas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, expõem pagamentos feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, dois meses após rescisão de contrato. Confira um trecho da fala do ex-diretor da UPA:

“QUE DENILTON PEREIRA DE BRITO, Chefe de Gabinete do atual Prefeito de Feira de Santana, em visita a UPA, lhe fez um pedido, para que fosse disponibilizado na sobra do orçamento da INSAUDE a quantia de R$ 44.000,00 para pagamento de uma consultoria realizada pela GSM, empresa de MARCELO MONCORVO BRITTO, atual Secretário de Saúde da Feira de Santana; QUE respondeu ao DENILTON que não poderia contratar uma empresa de consultoria já que a INSAUDE era uma empresa que também prestava serviço de consultoria; QUE respondeu ao DENILTON que a única solução seria incluir esses R$ 44.000,00 como serviços médicos, mas desta forma precisaria fazer um aditivo no contrato, o que foi feito através do Aditivo 04620201111 datado de 01/02/2020; QUE o referido aditivo aumentou o valor global do contrato de R$ l1.909.004,00 para R$ l2.616.827,84; QUE dividiu os R$ 44.000,00 na rubrica dos diversos serviços médicos prestados na unidade; QUE a GSM nunca realizou consultoria na INSAUDE e MARCELO MONCORVO BRITTO nunca prestou qualquer serviço médico na UPA Queimadinha; QUE também os sócios da GSM os médicos RAIMUNDO JOSE MAGALHAES BRITO NETO e RICARDO PEREIRA COSTA nunca prestaram serviços para a UPA da Queimadinha.”

Ainda na investigação realizada pela PF, é possível notar a participação do também investigado, o secretário de governo Denilton Brito. Nele, segundo a PF, “fica evidente o papel de preponderância de DENILTON como responsável por interceder para resolver as pendências em relação aos pagamentos a serem feitos à GSM, inclusive com a celebração de aditivo contratual da Prefeitura de Feira de Santana com a INSAUDE, de modo a abarcar os valores que seriam repassados à GSM”.

Testemunhas

Outro ponto a ser observado é a testemunha do contrato assinado pela GSM após o período de sua rescisão. Ivete Borges, que assumiu o papel de diretora geral da UPA oficialmente no período de 29/07/2020, teria simulado o contrato de rescisão, a fim de justificar os pagamentos efetuados pela Insaúde a GSM em 30/05/2020, dois meses antes do início de suas funções.

Análise bancária dos investigados

Além do acesso ao telefone do também ex-diretor da UPA, em que afirma a simulação da contratação da GSM pela Isaúde, a Polícia Federal encontrou comprovantes de pagamentos à GSM nos valores de – R$123.882,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais), no período de 08/07/2020, e R$82.588,00 (oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais), em 13/07/2020, ambos, pagos a empresa do secretário Marcelo Brito, após a data da sua rescisão.

Após o pagamento no valor de R$ 206.470,00 recebidos pela GSM (total dos valores acima), R$ 206.380,00 foram transferidos para a conta de Marcelo Britto, que destinou em partes, valores para pessoas de sua convivência, à exemplo da sua esposa, Rita Britto.

Exercício de função pública

Diante dos arquivos examinados, ainda no documento obtivo pela Polícia Federal, concluiu-se que o ex-secretário de saúde de Feira de Santana, Marcelo Moncorvo Britto, celebrou o contrato entre a sua empresa e a Insaúde, além de supostamente, desviar recursos municipais e federais no valor de e R$ 206.470,00.

Além disso, o pedido para contratação da empresa GSM pela Insaúde no período de julho de 2020, partiu do Secretário de Governo Denilton Brito, ao ex-Diretor Administrativo da UPA Queimadinha, João Carlos de Oliveira.

De acordo com a PF, “Conclui-se, pois, que os dois atuais secretários municipais agiram, com união de desígnios, para que houvesse a simulação de um contrato entre a INSAÚDE e a GSM, com a finalidade de justificar o pagamento indevido de R$ 44.000,00 mensais para a empresa de propriedade de MARCELO MONCORVO BRITTO, sem que houvesse qualquer execução de serviço de ensejasse este pagamento.”

Os dois secretários que haviam sido afastados dos respectivos cargos, Denilton Brito e Marcelo Britto foram exonerados da prefeitura municipal de Feira de Santana na última semana.

Conteúdo: Acorda Cidade