A APBL-Sindicato divulgou na tarde desta quarta-feira, 05, uma nota pública sobre o pagamento das sobras do Fundeb 70% em Cruz das Almas. Confira abaixo a nota na íntegra:

Foi com grande responsabilidade que a APLB-Sindicato motivou uma série de debates em torno do pagamento das sobras do Fundeb 70% em Cruz das Almas. Inúmeras mobilizações foram realizadas para que órgãos municipais e sociedade civil compreendessem que a gestão dos recursos do Fundeb é um elemento essencial para aperfeiçoamento das condições de trabalho, salário e valorização dos Profissionais efetivos da Educação Básica.

Ocorre que, mesmo diante de avanços na mobilização popular, ainda não há respostas concretas do Executivo Municipal no que se refere a datas, valores e critérios para pagamento das sobras. Até então, o que temos são sinalizações da Prefeitura, que por meio de ofícios ao Sindicato e postagens nas redes sociais, diz que vai cumprir o que é de direito.

Esse atraso na tramitação contábil aprofunda a preocupação da APLB e sua categoria com relação a quanto serão as sobras que a Prefeitura vai anunciar. No entanto, vale ressaltar que apesar de toda a pressão dos municípios circunvizinhos em não realizar o rateio, o prefeito local persiste com a possibilidade de pagar o tão esperado abono.

Também é fundamental chamar a atenção para o seguinte: o adiantamento do salário de janeiro de 2022 com recursos de 2021, realizado pela Prefeitura, gerou uma insatisfação entre os profissionais. Se foi na tentativa de agradar, não alcançou, já que a categoria ficou no prejuízo, inclusive, por causa da taxação dupla do Imposto de Renda sobre o 1/3 de férias e salário de janeiro, algo jamais ocorrido em nosso município. Nossa entidade está verificando junto ao seu departamento jurídico e contábil a legitimidade dessa antecipação.

Além disso, com essa antecipação a Prefeitura esqueceu de realizar os descontos dos consignados, planos de saúde, entre outros. Questionado pelo nosso Sindicato, responderam que vão fazer a correção da folha. Ademais, a categoria aguarda o reajuste do piso para 2022, estimado em 33,23%.

A APLB-Sindicato, coerente com sua trajetória na defesa da educação pública e seus profissionais, acredita que o pagamento de abono vai acontecer, pois já está mais que evidente a existência de saldos do Fundeb 70% em nosso município. Não mediremos esforços para que os direitos dos nossos trabalhadores e trabalhadoras sejam plenamente cumpridos.

Cruz das Almas, 05 de janeiro de 2022
Diretoria da APLB-Sindicato
Delegacia do Planalto