BRASIL
Governo decide encerrar programa de escolas cívico-militares
Decisão foi tomada em conjunto pelos ministérios da Educação e da Defesa.
O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo G1.
🗂️Contexto: criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
De acordo com o documento, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios, e, com isso, a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
O g1 procurou o MEC para saber se haverá algum tipo de apoio às instituições que vão deixar o formato, mas não teve resposta até a última atualização.
O programa
Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
De acordo com informações do site do programa, ligado ao portal do MEC, pelo menos 200 escolas aderiram ao formato até 2022.
O formato estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
- Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
- Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
Críticas ao programa
O programa foi alvo de críticas desde o começo. Segundo especialistas ouvidos pelo g1, faltavam de dados públicos que comprovassem a eficácia do modelo.
Para Daniel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais da ONG do Todos Pela Educação, o formato era falho e deveria ser limitado a escolas militares oficiais, além de, em algumas regiões, não deixa opção para quem não quiser o modelo. “Esse modelo militarizado de escolas deveria ser restrito às escolas das Forças Armadas, para jovens que desejam esse tipo de formação e carreira, com militares que tiveram formação no campo educacional”.
Outro ponto amplamente criticado do programa era a “visão distorcida” de prioridades, já que dava “uma prioridade para um número mínimo de escolas, cria-se uma política, um orçamento específico e uma diretoria específica no MEC para elas, o que mostra uma visão muito distorcida que se tem de prioridades no governo Bolsonaro”, segundo Corrêa.
Conteúdo G1
BRASIL
Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro
O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.
O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação foi ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP.
O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Segundo o TSE, o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é vedado.
A decisão foi proferida por unanimidade na sexta-feira (26). Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.
O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação do presidente.
Fonte Folhapress / Via Bahia Notícias
BRASIL
PRF inicia campanha Maio Amarelo nesta terça-feira (30)
O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela ONU
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá na manhã desta terça-feira (30), às 8h, o evento de lançamento da campanha nacional Maio Amarelo 2024. O comando educativo, que marca oficialmente o início das atividades deste ano, ocorrerá na Unidade Operacional 01 de Teresina, localizada na saída para Altos.
Com o tema “Paz no trânsito começa por você”, a campanha tem como objetivo chamar a atenção da sociedade no que tange os altos índices de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito.
Os acidentes e mortes no trânsito ainda são uma realidade alarmante no Piauí. Anualmente, ocorrem cerca de 150 mortes (média de 5 anos) apenas nas rodovias federais do Estado. Além disso, muitas pessoas sofrem lesões graves ou permanentes em acidentes de trânsito, o que impacta não apenas a vida delas, mas também de suas famílias e da sociedade como um todo, principalmente no âmbito hospitalar.
No Piauí, em 2023, foram registrados 1301 acidentes, resultando em 1431 pessoas feridas e 151 mortas. Grande parte dos acidentes foram causados por escolhas erradas por parte dos motoristas, como por exemplo: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível e ingestão de álcool.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está comprometida em combater as condutas irresponsáveis que causam perdas de vidas no trânsito. Desta forma, a PRF intensificará suas ações para garantir estradas mais seguras e reduzir o número de acidentes fatais.
Durante o Maio Amarelo, serão ampliados ainda mais os esforços de combate, através de operações integradas, fiscalizações rigorosas e campanhas educativas, de forma a alcançar um público mais amplo, conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância de escolhas seguras no trânsito.
BRASIL
Acidente com ônibus deixa sete mortos em Minas Gerais
O condutor do veículo perdeu o controle da direção, atingiu uma mureta de proteção à margem da via
Um acidente envolvendo um ônibus de viagem deixou pelo menos sete pessoas mortas, na BR-116, na altura do KM 85, em Medina, na região do Vale do Jequitinhonha, na noite de ontem (27).
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o coletivo, com cerca de 54 ocupantes, teria saído de Caruaru com destino à Campinas, passando por Vitória da Conquista durante o trajeto. O condutor do veículo perdeu o controle da direção, atingiu uma mureta de proteção à margem da via, bateu no acostamento e tombou na pista.
Os feridos foram encaminhados para dois hospitais, Santa Rita em Medina e Vale do Jequitinhonha em Itaobim. No site da Agência Nacional de Transportes Terrestres consta que o ônibus não estava habilitado para o serviço de transporte interestadual de passageiros.
Além disso, o ônibus está com o Certificado de Segurança Veicular vencido. Desta maneira, a viagem é considerada irregular.
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