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EDUCAÇÃO

Ministérios vão apresentar a Temer estudo sobre recursos para Capes

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O governo está procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), disse hoje (3) o ministro da Educação, Rossieli Soares. Após reunir-se com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, Soares disse que o presidente Michel Temer lhe afirmou que não haverá cortes no orçamento do órgão no próximo ano.

“Estamos em um momento de limitações. É um momento difícil que o Brasil tem atravessado na economia, que traz reflexos ao limite [teto de gastos]. Mas é uma prioridade para o governo buscar uma solução para a educação. O presidente Temer falou sobre não ter corte para as bolsas. O governo vai trabalhar nesse sentido, para garantir as bolsas que são hoje destinadas à Capes”, declarou Soares ao fim do encontro.

Estudos
Segundo Soares, os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente Temer. Ele acrescentou que uma decisão deve ser tomada na próxima semana, mas ressaltou que a manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a educação.

“Temos, até a próxima semana, uma série de estudos em conjunto que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, apresentados ao presidente para tomada de decisão, mas já com esta garantia. Primeiro, de que vamos trabalhar na priorização da educação. E, certamente, com a prioridade mais alta dada pelo presidente sobre as bolsas da Capes”, disse.

Ele relatou que estava discutindo a situação da Capes com o presidente há alguns dias, antes de a questão tornar-se pública. Ontem (2), o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou um ofício a Soares informando que, caso não haja mudanças na proposta para o Orçamento de 2019, o órgão terá de suspender o pagamento de cerca de 200 mil bolsas de estudo e pesquisa a partir de agosto do próximo ano.

A proposta de Orçamento Geral da União de 2019 ainda está em discussão e só será enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto. Logo após a divulgação do ofício, os ministérios da Educação e do Planejamento divulgaram nota conjunta em que informaram que o orçamento do MEC no ano que vem deve ser reduzido “em razão das restrições fiscais”, mas sem entrar em detalhes.

Cortes
De acordo com a Capes, existem 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. O órgão também paga bolsa a 105 mil professores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Além da suspensão das bolsas, o corte na verba, informou a Capes, paralisará o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), que atendem a 245 mil pessoas. As ações de fomento no exterior também seriam atingidas.

Nos últimos anos, a verba da Capes tem sofrido reduções. Em 2015, o órgão executou R$ 7 bilhões, valor que caiu para R$ 4,6 bilhões em 2017. Para este ano, o orçamento do órgão prevê R$ 3,9 bilhões.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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