BAHIA
Monitor da Violência: após 2 anos, quase metade dos casos de mortes violentas segue sem autoria identificada na BA
Francivaldo Silva, Xaynna Shayuri Morganna, Gabriel da Silva Oliveira, Robson Rocha dos Anjos, José Carlos Cirilo dos Santos Júnior e Hércules Pereira de Jesus nunca tiveram nenhuma relação entre si. Suas histórias, no entanto, compartilham de um mesmo fim trágico: foram assassinados em uma mesma semana de 2017 e os crimes de que foram vítimas permanecem sem nenhuma solução até agora, dois anos depois.
Na semana em que foram assassinados, entre 21 e 27 de agosto daquele ano, a Bahia registrou 99 mortes, cujos inquéritos são acompanhados pelo Monitor da Violência, projeto especial do G1 que mapeia o andamento de investigações e processos envolvendo os crimes violentos do período.
Os casos de Francivaldo, Xaynna, Gabriel, Robson, José e Hércules não são isolados. Isso porque, do total de inquéritos abertos pela polícia para apurar as mortes ocorridas naquela semana específica, 51,6% seguem em andamento na polícia e quase metade (40 inquéritos, ou 44% do total) não conseguiu identificar os autores do crime e nem a motivação.
Quarenta a um por cento dos inquéritos foram concluídos e somente 5% chegaram a ser julgados pela Justiça. É o que revela um novo levantamento exclusivo feito pelo G1, agora em 2019. Em todo o país, foram 1.195 mortes registradas de 21 a 27 de agosto de 2017. Quase a metade ainda segue em investigação na polícia. Só um em cada cinco casos teve uma prisão efetuada, e menos de 5% já têm um condenado pelo crime.
Os novos dados sobre as mortes ocorridas na Bahia mostram que:
Dos 89 inquéritos abertos pela Polícia Civil do estado para apurar as 99 mortes, 46 (51,6%) permanecem em andamento, 37 (41,5%) já foram concluídos e dois (2,2%) foram arquivados. Os outros quatro (4,4%) inquéritos não tiveram informações divulgadas pela polícia e, por conta disso, não foi possível saber como andam as investigações — 3 deles estão relacionados a mortes por intervenções policiais um sobre uma morte ainda em apuração, cujas causas são investigadas.
Do total de mortes do período, 2 foram classificadas como suicídio pela polícia e 1 reclassificada para morte não violenta. Além disso, 5 foram em decorrência de intervenções policiais e uma ainda está por ser esclarecida.
Dos inquéritos dados como concluídos pela polícia, 5 foram remetidos à Justiça sem a identificação dos autores dos crimes e caberá à Justiça decidir se, por conta disso, arquiva os casos ou se solicita novas diligências a fim de esclarecer os assassinatos. Outros 29 inquéritos foram concluídos pela polícia com os autores das mortes identificados — um deles foi arquivado depois, conforme o MP, porque a vítima foi morta por um policial, que, segundo o inquérito, agiu em legítima defesa ao reagir a um assalto.
Dos casos com inquéritos que ainda estão em andamento, a polícia informou que 34 ainda não têm autores identificados. Os outros 12 já estão com autoria identificada, mas ainda não foram dados como concluídos, entre outros motivos, porque a polícia ainda está reunindo provas contra os suspeitos e realizando diligências complementares.
Dos casos com investigações arquivadas, um não teve autoria identificada e outro foi reclassificado para morte por intervenção policial por legítima defesa.
Dos casos com investigações já concluídas pela polícia e com autores identificados, ao menos 23 já tiveram os suspeitos dos crimes denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Cinco casos foram julgados.
O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias, em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece. Por isso, mais da metade dos crime segue com a investigação em aberto na polícia dois anos depois.
Crimes sem solução
Francivaldo Silva Santos, de 30 anos, foi assassinado a tiros no município de Antônio Cardoso, a cerca de 140 km de Salvador. De acordo com a polícia, ele morava em uma localidade conhecida como Orobó, na zona rural do município, e foi morto dentro de casa, na Fazenda Orobó. Ele foi atingido por disparos em diversas partes do corpo.
A polícia informou, em agosto de 2019, que ainda não tinha informações sobre a autoria e motivação do crime. Destacou, ainda, que o inquérito que apura o caso foi remetido à Justiça no dia 31 de janeiro de 2019 e que, como o autor do crime ainda não foi identificado, aguarda posicionamento sobre necessidade de novas diligências.
A travesti Xaynna Shayuri Morganna, de 41 anos, foi morta a tiros na cidade de Cachoeira, no recôncavo da Bahia. Era era militante das causas de LGBT no município e estava à beira do Rio Paraguaçu quando foi atacada por três homens armados, que chegaram ao local em um carro. Leia mais AQUI.
BAHIA
Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101
Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.
Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.
Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.
FORTE NA NOTÍCIA
BAHIA
Sobe para 49 número de mortes por dengue na Bahia; epidemia abrange 256 municípios
Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado na sexta-feira (26).
Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.
Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú, cidades localizadas no centro-sul e baixo-sul do estado, respectivamente.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.
Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.
A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.
Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:
- Vitória da Conquista (10)
- Jacaraci (4)
- Feira de Santana (3)
- Juazeiro (4)
- Piripá (3)
- Caetité (2)
- Santo Antônio de Jesus (2)
- Barra do Choça (2)
- Coaraci (2)
- Caetanos (1)
- Campo Formoso (1)
- Carinhanha (1)
- Encruzilhada (1)
- Guanambi (1)
- Ibiassucê (1)
- Irecê (1)
- Palmas de Monte Alto (1)
- Santo Estevão (1)
- Seabra (1)
- Várzea Nova (1)
- Bom Jesus da Lapa (1)
- Caculé (1)
- Ipiaú (1)
- Luís Eduardo Magalhães (1)
- Caraíbas (1)
- Maraú (1)
Chikungunya e zika
Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.
Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Conteúdo G1
BAHIA
Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia
Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.
A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).
Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.
A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.
Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.
No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.
Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:
- Site do TRE-BA;
- Central Telefônica (71) 3373-7000;
- WhatsApp (71) 3373-7000
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:
- Salvador: 235.933;
- Feira de Santana: 40.559;
- Vitória da Conquista: 30.131;
- Itabuna: 25.967;
- Ilhéus: 22.922;
- Jequié: 17.170;
- Juazeiro: 13.194;
- Camaçari: 13.194;
- Lauro de Freitas: 12.803;
- Alagoinhas: 11.173.
Ações e projetos de atendimento ao público
A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.
Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.
Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.
A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.
Escolas contempladas:
- Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
- Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
- Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
- Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).
Elo federado
Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.
O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.
Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.
Conteúdo G1
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