Cerca de 50 mil estudantes dos 31 campi das quatro universidades estaduais baianas (Uebas) vão ficar sem aulas amanhã (quinta, 18) devido a uma paralisação dos professores. Segundo lideranças dos docentes, a suspensão unilateral das atividades tem o objetivo de pressionar o Governo do Estado a negociar com a categoria uma extensa pauta de reivindicações, protocolada na Governadoria e nas secretarias de Educação e Administração desde abril do ano passado.

A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos, a reposição de perda de aproximadamente 50% no poder de compra dos salários, acumulados em 9 anos; além de respeito aos direitos trabalhistas, que estariam sendo descumpridos; e do aumento de recursos às instituições como previsto na Constituição (pelo menos 7% da Receita Líquida de Impostos) para garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino superior da Bahia.

Como a falta de diálogo e insensibilidade da gestão estadual é uma crítica praticamente generalizada entre os servidores, o movimento dos professores universitários ganhou a adesão de outros servidores. A Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que representa diversas categorias de trabalhadores do serviço público estadual anunciou que também vai paralisar as atividades em órgãos e secretarias estaduais na quinta. A entidade também reivindica a abertura da mesa de negociação para tratar de reajuste salarial dos servidores estaduais.

Manifestação no CAB

Além da suspensão das aulas, o movimento dos professores – reforçado pela Frente – prevê uma manifestação a partir das 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “O governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor do vale-refeição, entre outros problemas”, acusa os sindicatos dos professores.

O Coordenador Geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), os docentes buscam a negociação.

“A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam, assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (Sec) informou que as questões relativas à pauta de reivindicação dos professores universitários seriam respondidas pela pasta da Administração (Saeb). Segundo a Saeb, o Governo do Estado está dialogando com as representações de professores das universidades estaduais. “No ano passado, além do reajuste linear de 4%, concedido a todos os servidores estaduais, os docentes também foram contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior”, argumentou em nota.

Ainda em 2023, segundo a Saeb, 748 promoções foram concedidas a professores das quatro universidades estaduais, sendo 381 na Uneb, 163 na Uesb, 120 na Uesc e 84 na Uefs. “As medidas geraram um impacto econômico de

R$ 10,4 milhões para os cofres públicos em 2023, e vai representar um impacto de R$ 17,1 milhões neste ano”.

Conteúdo Correio