O promotor João Paulo Schoucair, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), vai integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi aprovada na quarta-feira (1º) pelo Plenário do Senado Federal.

O placar da votação foi de 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho. Esta é a primeira vez que um integrante do MP-BA ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado.

De acordo com o Ministério Público estadual, o promotor foi indicado após um processo extenso, já que primeiro ocorreu uma votação interna no órgão, onde foi definida uma lista para a Procuradora-Geral de Justiça e o nome dele foi o mais bem votado. Houve uma segunda etapa, onde foi formada uma lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do CNJ, biênio 2021/2023.

Nessa fase, além dele, Carlos Vinicius Alves Ribeiro do Ministério Público de Goiás (MPGO) e Danilo Raposo Lírio, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), também fizeram parte da lista que foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Ao todo, 14 candidatos concorreram à vaga.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Schoucair se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. Ele defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

João Paulo Santos Schoucair é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Ele é promotor de Justiça desde 2004 e Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, além de Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, onde conseguiu aprimorar os conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores.

Conteúdo G1