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SAÚDE

Queiroga assina portaria que encerra emergência sanitária por conta da Covid-19

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Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) por conta da Covid.

“Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje”, disse Queiroga.


A portaria assinada pelo Ministro entrará em vigor 30 dias após a publicação no “Diário Oficial” da União. Segundo ele, esse movimento deve ocorrer ainda hoje de forma excepcional.

O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

“Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?”, explicou Queiroga.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.

Entre as normas que poderão ser afetadas estão, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.

Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar o estado de emergência.

O que muda com essa assinatura?
Segundo o próprio Ministro, poucas coisas na rotina de combate à Covid devem mudar, porém, ela pode tirar parte da autonomia local que foi cedida aos prefeitos e governadores durante a pandemia.

“Não muda muita coisa já que a principal política foi a vacina. Outras ações como a atenção primária na saúde foi reforçada, ela não irá diminuir. O que muda é essa questão de se restringir as liberdades individuais de um gestor local. Isso cria mais divergência do que uma situação efetiva de combate à situação pandêmica no Brasil”, declarou Queiroga.

Prefeitos ainda poderão obrigar o uso de máscara?
“Na minha visão esse tipo de medida não faz sentido. A portaria só tem a prerrogativa de encerrar a Espin, o que decorre daí as vezes depende de decretos de estados, municípios. Tudo vai dar trabalho para o ministro Ricardo Lewandowski. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, respondeu Marcelo Queiroga.

Extensão da regulamentação dos medicamentos
Queiroga disse que pediu à Anvisa que aumentasse um ano no período de regulamentação de medicamentos e vacinas que tivessem sido aprovadas em caráter emergencial durante o Estado de Emergência.

“Pedimos para a Anvisa para estender o prazo por mais de um ano, não são tantos né? é uma vacina, de vírus inativado, e 3 medicamentos”, disse o Ministro.

Nesse caso, a vacina em questão é a CoronaVac desenvolvida pelo Instituto Butantan e pelo grupo chinês Sinovac. Ela é produzida a partir do vírus inativado e foi aceita pela Anvisa em caráter emergencial no início de 2021.

Ainda em caráter emergencial, a concessão dessa vacina pode ser revogada a qualquer momento. Para chegar a um nível definitivo é preciso apresentar pesquisas que comprovem qualidade, eficácia e segurança.

Depois disso, a Anvisa irá avaliar independentemente o caso e decidirá pela concessão ou não do direito definitivo.

O que levou ao fim do estado de emergência sanitária?
Em seu pronunciamento no último domingo (17), o ministro falou que com a alta taxa de vacinação no país – com cerca de 73% da população vacinada – além de uma melhora no cenário epidemiológico, foi possível decretar o fim da Espin.

Em março, o ministro havia dito que era preciso ao menos três fatores para a sua revogação:

Cenário epidemiológico favorável, com queda nos casos e mortes
Estrutura do sistema hospitalar, principalmente das UTIs desafogadas
Acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial
Queiroga reiterou, no entanto, que o fim do estado de emergência não significa o fim da pandemia – e nem citou a possibilidade de considerar a Covid-19 uma endemia no Brasil.

Conteúdo G1

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SAÚDE

Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país

O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

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Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.

Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.

De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Agência Brasil

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SAÚDE

Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

A CoViNet reúne 36 laboratórios de 21 países

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O Brasil passou a integrar um grupo internacional de monitoramento dos diferentes tipos de coronavírus. A rede de laboratórios, chamada de CoViNet, tem como objetivo identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública, além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. 

A CoViNet reúne 36 laboratórios de 21 países e é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19. O Brasil é representado pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

No final de 2023, a OMS decidiu ampliar e consolidar a rede formada durante a pandemia e lançou uma chamada para laboratórios de todo o mundo. O laboratório do IOC/Fiocruz foi um dos selecionados para compor a CoViNet. 

Segundo o IOC/Fiocruz, os dados gerados pelo CoViNet irão orientar o trabalho dos Grupos Técnicos Consultivos sobre Evolução Viral (TAG-VE) e de Composição de Vacinas (TAG-CO-VAC) da Organização, garantindo que as políticas e ferramentas de saúde global estejam embasadas nas informações científicas mais recentes e precisas.

Metro1

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SAÚDE

Casos de síndrome respiratória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

Quadro é decorrente do crescimento de diferentes vírus respiratórios.

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Foto: BBC

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos de idade, devido à diminuição dos casos de Covid-19 nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de SRAG pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A. “Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid-19 no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, explicou.

Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quando se estuda o total de novas internações por SRAG, sem a análise por faixa etária, observa-se cenário de estabilidade. Gomes avalia que, na verdade, esse quadro decorre da queda na Covid-19, camuflando o aumento nas internações pelos demais vírus respiratórios.

“Se olhamos apenas para as crianças, onde principalmente o VSR e o rinovírus estão mais presentes nas internações, vemos claramente o sinal de aumento expressivo de SRAG”, explica o pesquisador. Ele também destaca a importância dos cuidados para a prevenção. “Em casos de infecções respiratórias, sintomas de gripe e resfriados, deve-se procurar encaminhamento médico, além de manter repouso e usar uma boa máscara sempre que precisar sair de casa. A vacinação também é fundamental. A vacina da gripe está disponível em diversos locais”.

Mortalidade

A incidência de SRAG por Covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e idosos a partir de 65 anos de idade. O aumento da circulação do VSR tem gerado crescimento expressivo da incidência de SRAG nas crianças pequenas, superando aquela associada à Covid-19 nessa faixa etária. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas continuam sendo o Sars-CoV-2 (Covid-19) e rinovírus. Já o vírus influenza vem aumentando a incidência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. Quanto à mortalidade por de SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19.

Ao todo, 23 capitais do país apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Agência Brasil

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