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Rui decreta toque de recolher para 44 municípios e prorroga medidas na RMS

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Após reuniões virtuais com prefeitos e prefeitas entre quarta e sexta-feira (10), o governador Rui Costa estabeleceu, em conjunto com as administrações municipais, medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 em 62 cidades. Em decreto publicado neste sábado (11), o governador determinou toque de recolher para 44 cidades e estendeu a medida para outras 31.

As ações anunciadas serão mais duras nos municípios que apresentam as maiores taxas de crescimento da doença na Bahia. Para categorizar as ações, a gestão estadual dividiu os municípios atingidos em três “anexos”, que terão níveis diferentes de medidas.

Entre as ações que serão adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. O governo da Bahia ainda encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público com solicitação de apoio ao Estado e Municípios. O decreto estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, distribuídos da seguinte maneira:

Fazem parte do anexo 1, 22 cidades: Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Catu, Conceição do Coité, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Soure, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Taperoá, Uauá e Valença.

Compõem o anexo 2, outros 22 municípios: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Casa Nova, Ibirataia, Iraquara, Irecê, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Mucuri, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serrinha, Ubaitaba e Wenceslau Guimarães.

Por fim, o anexo 3 lista 18 cidades: Apuarema, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Uma e Vera Cruz.

VEJA A LISTA DE MEDIDAS:

1 – O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) até as 24h do dia 19 de julho, para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.

2 – Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

3 – O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos Municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais.

4 – A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.

5 – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

ALINHAMENTO COM MUNICÍPIOS

O governador explica que após três dias de reuniões foi possível ter um diagnóstico mais preciso das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, bem como pactuar o conjunto de medidas aprovado de forma unânime. “Estaremos com as medidas de restrição de circulação à noite para evitar, por exemplo, que muitos jovens se reúnam para beber em festas e encontros.

Os prefeitos têm relatado muita dificuldade com essa situação que ajuda no aumento da contaminação. Também iremos aumentar a testagem das pessoas nestes municípios. Além disso, iremos adotar maior rigor na fiscalização para que os contaminados não saiam de casa”, assegurou o governador.

Rui pontuou que pessoas com diagnóstico positivo para o novo coronavírus não têm respeitado os decretos já publicados e tampouco seguem as orientações das equipes de saúde. “Se for o caso, orientaremos que seja realizada denúncia à polícia e ao Ministério Público para providências junto ao juiz local. Todas as medidas nesse sentido serão para que quem estiver contaminado não saia de casa”, acrescenta.

Rui ainda ressaltou que todas as novas medidas foram acordadas com os gestores municipais. “O estado só estabelece tais medidas porque houve concordância plena dos prefeitos. Esse tem sido o padrão desde o início da pandemia. Só aplicamos um novo protocolo com 100% de concordância”.

NA RMS

Está publicado, também no DOE deste sábado (11), decreto que prorroga a suspensão da circulação noturna em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e inclui outras cidades na medida restritiva. Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, que fazem parte da RMS, além de Conde e Terra Nova, terão toque de recolher, entre 18h e 5h, até 19 de julho.

O decreto estadual, que está em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais, também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

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Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101

Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

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Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.

Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

FORTE NA NOTÍCIA

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Sobe para 49 número de mortes por dengue na Bahia; epidemia abrange 256 municípios

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado na sexta-feira (26).

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú, cidades localizadas no centro-sul e baixo-sul do estado, respectivamente.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  1. Vitória da Conquista (10)
  2. Jacaraci (4)
  3. Feira de Santana (3)
  4. Juazeiro (4)
  5. Piripá (3)
  6. Caetité (2)
  7. Santo Antônio de Jesus (2)
  8. Barra do Choça (2)
  9. Coaraci (2)
  10. Caetanos (1)
  11. Campo Formoso (1)
  12. Carinhanha (1)
  13. Encruzilhada (1)
  14. Guanambi (1)
  15. Ibiassucê (1)
  16. Irecê (1)
  17. Palmas de Monte Alto (1)
  18. Santo Estevão (1)
  19. Seabra (1)
  20. Várzea Nova (1)
  21. Bom Jesus da Lapa (1)
  22. Caculé (1)
  23. Ipiaú (1)
  24. Luís Eduardo Magalhães (1)
  25. Caraíbas (1)
  26. Maraú (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação/TRE-RR

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

  • Site do TRE-BA;
  • Central Telefônica (71) 3373-7000;
  • WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

  • Salvador: 235.933;
  • Feira de Santana: 40.559;
  • Vitória da Conquista: 30.131;
  • Itabuna: 25.967;
  • Ilhéus: 22.922;
  • Jequié: 17.170;
  • Juazeiro: 13.194;
  • Camaçari: 13.194;
  • Lauro de Freitas: 12.803;
  • Alagoinhas: 11.173.

Ações e projetos de atendimento ao público

A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.

Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.

Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.

A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.

Escolas contempladas:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
  • Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
  • Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
  • Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).

Elo federado

Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.

O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.

Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Conteúdo G1

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