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MUNICÍPIOS

Santo Amaro: MPF entra com ação para acelerar demarcação de território quilombola

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, localizada em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciado no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Conforme divulgou o MPF nesta segunda-feira (5), a ação ajuizada no último dia 24 revela que o território foi certificado pela Fundação Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo em novembro de 2010. No entanto, o processo administrativo (nº 54160.003849/2010-10) para titulação do território da comunidade de Cambuta tramita há mais de dez anos sem que o Incra tenha cumprido sequer a primeira etapa sob sua responsabilidade, que é a elaboração do RTID, com informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológica, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas sobre a área.

O Incra informa que há 1.715 processos de regularização de territórios quilombolas em andamento no país, sendo que pelo menos 983 deles foram abertos há mais de uma década, de 2003 a 2010.

De acordo com o MPF, “os números mostram uma atuação extremamente vagarosa ou inerte, que resulta de uma série de medidas e rotinas administrativas que possibilitam o trâmite processual com um prazo bem mais extenso, se comparado a anos anteriores. O procurador considera que, desse modo, o Incra viola o direito à razoável duração do processo e o direito de propriedade definitiva das terras de comunidades quilombolas a seus remanescentes, ambos previstos na Constituição Federal”, revelou o órgão.

A União foi acionada por possuir a atribuição para decretação do interesse público e para o ajuizamento de ação de desapropriação, fases do procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade quilombola.

O MPF requereu ainda a condenação do Incra e da União para que concluam todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta no prazo máximo de doze meses, sob pena de multa diária de R$10mil – que será revertida em prol do Fundo Nacional de Direitos Difusos. Requer, ainda, que a Justiça Federal determine ao Incra em caráter liminar a obrigação de fazer consistente na elaboração e conclusão do RTID no prazo de 180 dias, mediante a adoção das diligências compatíveis com as restrições impostas pela pandemia da covid-19, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil.

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Gildo Baleia lança pré-candidatura a prefeito de São Félix

Baleia falou da alegria em sentir o calor da população que clama por mudança.

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Foto: divulgação

Na última quinta-feira, 25, o empresário Gildo Baleia lançou a sua pré-candidatura a prefeito no município de São Félix pelo PSD.

O evento contou com a participação do deputado federal Diego Coronel, do deputado estadual Ângelo Coronel Filho, o prefeito de Cruz das Almas Ednaldo Ribeiro, vereadores, lideranças políticas e a população que lotou o espaço do Clube Renascer.

Com o apoio dos senadores Ângelo Coronel e Otto Alencar, recentemente Baleia anunciou uma união com o atual vice-prefeito Bartinho, que garantiram a população que “São Félix merece e precisa ser governada por um filho da terra e que mude o cenário de retrocesso que o município enfrenta”, pontuaram.

Baleia falou da alegria em sentir o calor da população que clama por mudança. “Em todas as comunidades que visitamos percebemos esse sentimento dos munícipes. Eles dizem que não aguentam mais enfrentar esse coronelismo que acha que a população é massa de manobra, que devem aceitar tudo. Vamos mudar essa história, vamos dar vez e voz a esse povo tão sofrido. Não me refiro apenas a Baleia e Bartinho, mas aos vereadores, as lideranças e cada cidadão sanfelixta que irá participar com a gente da gestão em caso da confirmação da nossa vitória”, finalizou.

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Acidente entre micro-ônibus e caminhonete deixa 20 feridos na BR-242, em Barreiras

Pelo menos 7 pessoas estão internadas, em estado grave, em unidades de saúde da região oeste do estado.

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Foto: Marlon Ferraz/ Blog Braga

Vinte pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um micro-ônibus e uma caminhonete na BR-242, em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) e pelo menos cinco vítimas estão em estado grave.

O micro-ônibus saiu de Luís Eduardo Magalhães e trafegava sentido Barreiras, cidade que fica a 90,8 km de distância do município de onde partiu. Durante a viagem, o motorista perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e bateu de frente com a caminhonete. A pista estava molhada e, com o impacto, o ônibus tombou. Os dois veículos ficaram destruídos e atravessados na pista após o acidente.

Foram necessárias oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Luís Eduardo Magalhães para prestar socorro aos feridos. Eles foram levados para unidades de saúde da região:

Hospital do Oeste
Total de atendidos: 8
Estados de saúde: 4 em estado grave e 4 em estado moderado

Unidade de Pronto Atendimento Luís Eduardo Magalhães
Total de atendidos: 8
Estados de saúde: 3 pacientes em estado delicado e 5 com ferimentos leves

A PRF não deu informações sobre os outros quatro feridos, que não foram levados para o Hospital do Oeste, nem para a UPA de Luís Eduardo Magalhães.

Também não há detalhes sobre quantos feridos viajavam no ônibus e no carro no momento da colisão.

A pista precisou ficar interditada entre 8h20 e 10h20, quando os veículos foram retirados do local. Após a retirada, o trânsito voltou a fluir normalmente.

Conteúdo G1

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Van que transportava pacientes de Sapeaçu se envolve em acidente na BR-101

As causas do acidente são desconhecidas.

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Um acidente envolvendo uma van foi registrado na madrugada desta sexta-feira, 26, na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Muritiba.

De acordo com informações, o veículo transportava cerca de 10 pacientes do município de Sapeaçu para realizarem consultas médicas na capital baiana, quando acabou capotando e descendo em uma ribanceira às margens da rodovia.

Os feridos foram socorridos por equipes do SAMU e encaminhados para Unidades de Saúde da região. As causas do acidente são desconhecidas.

FORTE NA NOTÍCIA

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