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Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual

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O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor.

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros […]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.

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Cruz das Almas: após quase 2 meses paralisada, obra de requalificação do Espaço do São João é retomada

O local será completamente transformado.

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Após quase 2 meses paralisada, a obra de requalificação do Espaço do São João de Cruz das Almas foi retomada neste sábado, 27.

Em entrevista ao Forte na Notícia, o prefeito Ednaldo Ribeiro afirmou que a empresa responsável pela obra vai trabalhar intensamente para entregar o espaço a tempo para a festa. “A empresa disse que vai triplicar o número de funcionários e estender o horário de trabalho. Eu tenho certeza que a gente vai conseguir entregar essa obra no período do São João”, disse.

O local será completamente transformado, recebendo melhorias significativas, acessibilidade, piso intertravado, estrutura de pergolado de madeira, arborização, bancos, estacionamento, parque infantil, área pet, área de convivência, paisagismo, entre outros, tornando-se um ponto de lazer permanente para a população.

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Cruz das Almas: mulher fica ferida após acidente com moto na Av. Getúlio Vargas

A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atedneimtno (UPA).

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Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, ficou ferida após acidente com moto na manhã deste sábado, 27, na Avenida Getúlio Vargas, em Cruz das Almas.

De acordo com testemunhas, a motociclista acabou perdendo o controle da direção após a corrente da motocicleta soltar.

A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permanece em observação médica.

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Prefeitura de Cruz das Almas vai substituir toda a iluminação da cidade por luminárias de LED

O investimento total, que será amortizado ao longo de cinco anos, será de pouco mais de 23 milhões.

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Foto: divulgação

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, anunciou esta semana que dará um banho de luz em toda a cidade, abrangendo as áreas urbanas e rurais. O projeto inclui a substituição de toda a iluminação comum por luminárias de LED.

“A nossa cidade já merecia esse cuidado há muito tempo. Estamos trazendo mais modernidade para Cruz das Almas, que agora terá suas ruas, avenidas e comunidades rurais muito bem iluminadas. Estou muito feliz em executar mais esse compromisso do nosso plano de governo”, comemorou o prefeito Ednaldo, destacando ainda que o projeto contribuirá para a redução dos custos com o consumo de energia pública em cerca de 60%.

Segundo o prefeito, após a ordem de serviço, todo o trabalho de substituição das lâmpadas antigas por luminárias de LED e a instalação de novos pontos de iluminação pública deverá ser concluído em no máximo 90 dias.

O investimento total, que será amortizado ao longo de cinco anos, será de pouco mais de 23 milhões. Durante este período, a empresa responsável pelo serviço também se encarregará de toda a manutenção dos equipamentos, assegurando seu pleno funcionamento.

Atualmente, o município gasta, em média, 160 mil reais mensais com manutenção e pouco mais de 220 mil reais com a taxa de iluminação pública. Com o projeto, o município passará a pagar 300 mil reais mensais à empresa responsável pela implantação do projeto e reduzirá a conta de energia em mais de 60%. Após os cinco anos, toda a cidade continuará iluminada com luminárias de LED e pagará uma taxa de iluminação pública 60% mais barata. “Isso é planejamento, é trabalhar pensando no futuro, é trabalhar com responsabilidade e visando economia para os cofres públicos”, concluiu o prefeito Ednaldo.

ASCOM

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