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CRUZ DAS ALMAS

TCM divulga novas orientações aos gestores municipais

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Diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e também em dezenas de municípios baianos, por parte dos prefeitos – com o referendo da Assembleia Legislativa – em razão da pandemia com o Covid -19, o Tribunal de Contas dos Municípios, através da sua Assessoria Jurídica, tem esclarecido dúvidas e orientado prefeitos e presidentes de câmaras sobre os procedimentos administrativos admitidos – e os seus limites – durante o período de excepcionalidade que exige ações emergenciais para o controle da doença.

Inúmeros questionamentos já foram respondidos pela equipe da Assessoria Jurídica do TCM, designada pela presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, para orientar os administradores municipais. E aos pareceres têm sido amplamente divulgados (e estão permanentemente disponíveis no site do TCM) para que sirvam a todos os gestores, e não apenas àqueles que manifestaram preocupação com eventuais práticas administrativas.

As consultas mais recentes foram apresentadas por gestores dos municípios de São Francisco do Conde, Pedro Alexandre, Itagi, Iraquara e Jiquiriçá. E abordaram temas como a possibilidade de suspensão de nomeação de aprovados em concurso público; a utilização de recursos de cessão onerosa; a realização de audiências públicas por meio eletrônico; a manutenção do pagamento a professores e a negociação com empresas terceirizadas; e a impossibilidade de redução dos recursos repassados ao Poder Legislativo, a título de duodécimos.

O chefe da Assessoria Jurídica do TCM e coordenador da equipe encarregada pelo presidente para orientar os gestores dos municípios, Alessandro Macedo, observou que todos os pronunciamentos técnicos nestes processos de consulta “são confeccionados sempre em tese, razão pela qual não cabe analisar as particularidades de casos concretos apresentados nas narrativas remetidas a esta Corte de Contas”. Assim, adverte que, “tendo em vista as peculiaridades de cada situação, o TCM, pelo seu Tribunal Pleno ou suas Câmaras, ao analisar casos concretos que sejam apresentados para julgamento, poderá emitir pronunciamentos dissonantes em relação a temas abordados nas consultas”. Leia mais AQUI.

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CRUZ DAS ALMAS

Cruz das Almas: após quase 2 meses paralisada, obra de requalificação do Espaço do São João é retomada

O local será completamente transformado.

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Após quase 2 meses paralisada, a obra de requalificação do Espaço do São João de Cruz das Almas foi retomada neste sábado, 27.

Em entrevista ao Forte na Notícia, o prefeito Ednaldo Ribeiro afirmou que a empresa responsável pela obra vai trabalhar intensamente para entregar o espaço a tempo para a festa. “A empresa disse que vai triplicar o número de funcionários e estender o horário de trabalho. Eu tenho certeza que a gente vai conseguir entregar essa obra no período do São João”, disse.

O local será completamente transformado, recebendo melhorias significativas, acessibilidade, piso intertravado, estrutura de pergolado de madeira, arborização, bancos, estacionamento, parque infantil, área pet, área de convivência, paisagismo, entre outros, tornando-se um ponto de lazer permanente para a população.

FORTE NA NOTÍCIA

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CRUZ DAS ALMAS

Cruz das Almas: mulher fica ferida após acidente com moto na Av. Getúlio Vargas

A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atedneimtno (UPA).

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Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, ficou ferida após acidente com moto na manhã deste sábado, 27, na Avenida Getúlio Vargas, em Cruz das Almas.

De acordo com testemunhas, a motociclista acabou perdendo o controle da direção após a corrente da motocicleta soltar.

A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permanece em observação médica.

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CRUZ DAS ALMAS

Prefeitura de Cruz das Almas vai substituir toda a iluminação da cidade por luminárias de LED

O investimento total, que será amortizado ao longo de cinco anos, será de pouco mais de 23 milhões.

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Foto: divulgação

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, anunciou esta semana que dará um banho de luz em toda a cidade, abrangendo as áreas urbanas e rurais. O projeto inclui a substituição de toda a iluminação comum por luminárias de LED.

“A nossa cidade já merecia esse cuidado há muito tempo. Estamos trazendo mais modernidade para Cruz das Almas, que agora terá suas ruas, avenidas e comunidades rurais muito bem iluminadas. Estou muito feliz em executar mais esse compromisso do nosso plano de governo”, comemorou o prefeito Ednaldo, destacando ainda que o projeto contribuirá para a redução dos custos com o consumo de energia pública em cerca de 60%.

Segundo o prefeito, após a ordem de serviço, todo o trabalho de substituição das lâmpadas antigas por luminárias de LED e a instalação de novos pontos de iluminação pública deverá ser concluído em no máximo 90 dias.

O investimento total, que será amortizado ao longo de cinco anos, será de pouco mais de 23 milhões. Durante este período, a empresa responsável pelo serviço também se encarregará de toda a manutenção dos equipamentos, assegurando seu pleno funcionamento.

Atualmente, o município gasta, em média, 160 mil reais mensais com manutenção e pouco mais de 220 mil reais com a taxa de iluminação pública. Com o projeto, o município passará a pagar 300 mil reais mensais à empresa responsável pela implantação do projeto e reduzirá a conta de energia em mais de 60%. Após os cinco anos, toda a cidade continuará iluminada com luminárias de LED e pagará uma taxa de iluminação pública 60% mais barata. “Isso é planejamento, é trabalhar pensando no futuro, é trabalhar com responsabilidade e visando economia para os cofres públicos”, concluiu o prefeito Ednaldo.

ASCOM

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