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CRUZ DAS ALMAS

TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral.

As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos de deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral.

“Nós estamos disciplinando o procedimento em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma questão muito importante em que todos nós estamos pretendendo conciliar a autonomia partidária, que é um importante valor constitucional, a representatividade dos partidos na sua percepção pela sociedade civil, e os deveres de probidade para quem recebe e gere dinheiro público”, explicou o ministro.

A decisão do STF foi motivada por ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.

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CRUZ DAS ALMAS

Cruz das Almas: após quase 2 meses paralisada, obra de requalificação do Espaço do São João é retomada

O local será completamente transformado.

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Após quase 2 meses paralisada, a obra de requalificação do Espaço do São João de Cruz das Almas foi retomada neste sábado, 27.

Em entrevista ao Forte na Notícia, o prefeito Ednaldo Ribeiro afirmou que a empresa responsável pela obra vai trabalhar intensamente para entregar o espaço a tempo para a festa. “A empresa disse que vai triplicar o número de funcionários e estender o horário de trabalho. Eu tenho certeza que a gente vai conseguir entregar essa obra no período do São João”, disse.

O local será completamente transformado, recebendo melhorias significativas, acessibilidade, piso intertravado, estrutura de pergolado de madeira, arborização, bancos, estacionamento, parque infantil, área pet, área de convivência, paisagismo, entre outros, tornando-se um ponto de lazer permanente para a população.

FORTE NA NOTÍCIA

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CRUZ DAS ALMAS

Cruz das Almas: mulher fica ferida após acidente com moto na Av. Getúlio Vargas

A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atedneimtno (UPA).

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Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, ficou ferida após acidente com moto na manhã deste sábado, 27, na Avenida Getúlio Vargas, em Cruz das Almas.

De acordo com testemunhas, a motociclista acabou perdendo o controle da direção após a corrente da motocicleta soltar.

A mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permanece em observação médica.

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CRUZ DAS ALMAS

Prefeitura de Cruz das Almas vai substituir toda a iluminação da cidade por luminárias de LED

O investimento total, que será amortizado ao longo de cinco anos, será de pouco mais de 23 milhões.

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Foto: divulgação

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, anunciou esta semana que dará um banho de luz em toda a cidade, abrangendo as áreas urbanas e rurais. O projeto inclui a substituição de toda a iluminação comum por luminárias de LED.

“A nossa cidade já merecia esse cuidado há muito tempo. Estamos trazendo mais modernidade para Cruz das Almas, que agora terá suas ruas, avenidas e comunidades rurais muito bem iluminadas. Estou muito feliz em executar mais esse compromisso do nosso plano de governo”, comemorou o prefeito Ednaldo, destacando ainda que o projeto contribuirá para a redução dos custos com o consumo de energia pública em cerca de 60%.

Segundo o prefeito, após a ordem de serviço, todo o trabalho de substituição das lâmpadas antigas por luminárias de LED e a instalação de novos pontos de iluminação pública deverá ser concluído em no máximo 90 dias.

O investimento total, que será amortizado ao longo de cinco anos, será de pouco mais de 23 milhões. Durante este período, a empresa responsável pelo serviço também se encarregará de toda a manutenção dos equipamentos, assegurando seu pleno funcionamento.

Atualmente, o município gasta, em média, 160 mil reais mensais com manutenção e pouco mais de 220 mil reais com a taxa de iluminação pública. Com o projeto, o município passará a pagar 300 mil reais mensais à empresa responsável pela implantação do projeto e reduzirá a conta de energia em mais de 60%. Após os cinco anos, toda a cidade continuará iluminada com luminárias de LED e pagará uma taxa de iluminação pública 60% mais barata. “Isso é planejamento, é trabalhar pensando no futuro, é trabalhar com responsabilidade e visando economia para os cofres públicos”, concluiu o prefeito Ednaldo.

ASCOM

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