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EDUCAÇÃO

Universidades baianas se posicionam contra cortes; orçamento se assemelha ao de 2004

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Instituições de ensino superior federais da Bahia se posicionaram contra os cortes orçamentários realizados no orçamento deste ano (veja aqui). O decréscimo expressivo nas verbas destinadas ao custeio e infraestrutura dos campi universitários federais instalados na Bahia pode comprometer a realização de ações de pesquisa, ensino e extensão em diversas cidades do estado.

A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, demonstrou preocupação quanto às condições que foram postas com o orçamento reduzido. “A situação é bastante crítica. Todas as universidades estão preocupadas como vão chegar ao final do ano com esse orçamento. Temos feito várias ações, sensibilizado várias pessoas no parlamento e em outras instâncias governamentais para que a gente possa reverter, pelo menos, para valores de 2020”, discorreu a reitora sobre a questão.

Em nota, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), uma das seis baianas, afirmou que “foi atingida com a supressão de um montante no valor de R$ 11,1 milhões em seu orçamento discricionário”, o que representa uma diminuição da ordem de 22,8% quando comparado ao ano de 2020.

“Essa redução é preocupante, uma vez que o corte no orçamento da UFRB compromete diretamente o pagamento de despesas essenciais, tais como: energia elétrica, água, serviços terceirizados, compra de materiais, manutenção predial e de equipamentos, bolsas e auxílios estudantis. Investimentos em equipamentos e obras também ficarão comprometidos. A título de comparação, em 2021, serão destinados apenas R$ 423 mil para investimentos em obras e compra de equipamentos, enquanto no exercício anterior foram destinados, inicialmente, cerca de R$ 7,3 milhões”, comentou a Federal do Recôncavo.

O impacto dos cortes atinge a vida de milhares de estudantes, dificultado a permanência nos cursos em que estão matriculados. “Os cortes prejudicam as políticas e ações afirmativas de inclusão e assistência de estudantes em condições de vulnerabilidade. Hoje, cerca de 2,6 mil, dos mais de 10 mil estudantes de graduação da UFRB, são apoiados por essas ações”, alertou a UFRB.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou uma nota convocando a comunidade universitária para um ato virtual em defesa da educação, marcado para o próximo dia 18 de maio. A instituição categorizou a situação como sintoma de um “desmonte de políticas públicas e a destruição em curso do sistema educacional brasileiro”.

“Com máxima urgência e toda força, temos que mobilizar nossa nação para a escolha pela ciência, pela civilidade, pela democracia e, enfim, pela Educação, de sorte que a sombra da barbárie saia de nossas vidas, tornando-se apenas uma página infeliz de nossa história”, conclamou a UFBA.

De acordo com uma reportagem de O Globo, publicada nesta sexta-feira (7), estão livres em 2021, segundo o Painel do Orçamento Federal, R$ 2,5 bi para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. Esse valor é praticamente o mesmo que o orçamento de 17 anos atrás (com os valores atualizados pelo IPCA), quando o país tinha um número menor de instituições e alunos matriculados.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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