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POLÍTICA

Ipec: administração Lula é considerada ótima ou boa por 38% da população

Pesquisa foi realizada entre 1º e 5 de dezembro.

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Foto: Annegret Hilse/Reuters

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro.

À pergunta “Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?”, as respostas foram:

  • 13% – ótima
  • 25% – boa
  • 30% – regular
  • 9% – ruim
  • 21% – péssima
  • 2% não sabem/não responderam

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 6 de setembro, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 40% para 38%. Já a reprovação aumentou cinco pontos, de 25% para 30%.

Pergunta sobre a maneira de Lula governar

À pergunta “O(A) sr(a) aprova ou desaprova a maneira como o Presidente Lula está governando o Brasil?”, as respostas foram:

  • 51% aprovam
  • 43% desaprovam
  • 6% não sabem/não responderam

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 6 de setembro, a aprovação da maneira de Lula governar caiu cinco pontos percentuais, passando de 56% para 51%. Já a desaprovação da maneira de o presidente governar oscilou quatro pontos para baixo, de 39% para 43%.

Pergunta sobre a confiança em Lula

À pergunta “O(A) sr(a) confia ou não confia no Presidente Lula?”, as respostas foram:

  • 48% confiam
  • 50% não confiam
  • 3% não sabem/não responderam

Pergunta sobre expectativa com relação ao governo Lula

À pergunta “De modo geral, o governo do presidente Lula está sendo melhor, igual ou pior do que o(a) sr(a) esperava?”, as respostas foram:

  • 32% – melhor
  • 30% – igual
  • 35% – pior
  • 2% – não sabem/não responderam

Pergunta sobre situação econômica do Brasil

À pergunta “Pensando na situação econômica do Brasil neste momento, o(a) sr(a) diria que ela está melhor, igual ou pior do que estava seis meses atrás?”, as respostas foram:

  • 39% – melhor
  • 23% – igual
  • 36% – pior
  • 2% – não sabem/não responderam

Pergunta sobre expectativa para a economia

À pergunta “Daqui a seis meses, o(a) sr(a) acredita que a situação econômica do Brasil estará melhor, igual ou pior do que hoje?”, as respostas foram:

  • 45% – melhor
  • 19% – igual
  • 30% – pior
  • 5% não sabem/não responderam

Pergunta sobre ideias para o país

À afirmação “O(A) sr(a) diria que o governo do presidente Lula:”, as opções foram:

  • 32% – “Está tendo boas ideias para o país e vem conseguindo colocá-las em prática”
  • 27% – “Está tendo boas, mas não está conseguindo colocá-las em prática”
  • 37% – “Não está tendo boas ideias para o país”
  • 4% – não sabem/não responderam

Conteúdo G1

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POLÍTICA

PL da Bahia desidrata após eleição de 2022 e termina janela eleitoral com apenas um prefeito filiado; perda foi de 95%

A base de oposição na Bahia tem um cenário desafiador quanto ao número de prefeituras sob sua gestão e como chega para as eleições deste ano.

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Foto: Divulgação

O Partido Liberal na Bahia (PL-BA) tem sofrido com a perda de prefeitos desde as eleições de 2020. Elegendo no último pleito 20 chefes do executivo de cidades baianas, atualmente o partido possui apenas um deles: o gestor de Porto Seguro, Jânio Natal. A legenda contabilizou uma perda de 95% dos prefeitos eleitos.

O Bahia Notícias realizou o levantamento completo com os gestores espalhados pela Bahia, baseado em dados públicos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assessorias de comunicação das legendas, com as prefeituras baianas e por apuração com lideranças e presidentes partidários. Ao todo, o PL perdeu prefeitos para sete legendas, algumas delas ligadas ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Em 2020 o PL elegeu os prefeitos de Porto Seguro, Canarana, Quijingue, Teodoro Sampaio, Heliópolis, Morro do Chapéu, João Dourado, Água Fria, América Dourada, Anguera, Cafarnaum, Maetinga, Matina, Barro Alto, Cocos, Planaltino, Presidente Jânio Quadros, Coribe, Dom Brasílio e Santa Maria da Vitória. Entre as 19 perdas, o partido teve seus quadros migrando para o União Brasil, PRD, PSD, PT, MDB, Avante e PDT.

Uma das razões atreladas a desidratação do partido, seria a eleição estadual de 2022, quando a polarização nacional entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se configurou no Brasil e na Bahia. No estado, Lula obteve 72,12% dos votos válidos na Bahia durante o segundo turno das eleições. Ao todo, o petista obteve 6.097.815 de votos válidos. Já Jair Bolsonaro (PL), teve 27,88% dos votos, com 2.357.028 votos, segundo o TSE. O então candidato à reeleição venceu apenas em dois municípios baianos, Luís Eduardo Magalhães e Buerarema, que não eram governados por filiados ao PL.

CENÁRIO DE OPOSIÇÃO

A base de oposição na Bahia tem um cenário desafiador quanto ao número de prefeituras sob sua gestão e como chega para as eleições deste ano. Em levantamento feito pelo Bahia Notícias, os números apontam que os partidos que divergem da gestão estadual possuem pelo menos 59 prefeituras no estado.

Entre os partidos, está o União Brasil, principal legenda de oposição ao grupo governista, que possui 32 prefeituras, regredindo desde 2020. O partido, no entanto, detém o comando de 5 das 10 cidades mais populosas da Bahia, com a capital, Salvador, além de Camaçari, Teixeira de Freitas, Barreiras e Vitória da Conquista. Além do PL, a oposição possui representação de prefeitos filiados com o PSDB, PDT, Republicanos e PRD.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

PL com R$ 800 mi e PT com R$ 600 mi; saiba quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões.

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Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.

O PL terá direito a R$ 886,8 milhões (17,87% do total) do fundão e lidera o ranking, seguido do PT com R$ 619,9 milhões (12,49%) e em terceiro o União Brasil com R$ 536,5 milhões (10,81%). Veja como ficou a divisão por cada partido:

Foto: Reprodução TSE

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Pré-campanha eleitoral tem limites estabelecidos pela legislação; entenda regras

Segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 36 do Código Eleitoral, a campanha eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.

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Foto: Antonio Augusto / TSE

Conforme a disputa pelos pleitos municipais se aproxima, a plataforma Google Trends aponta que as buscas pelos assuntos “eleições”, “campanha eleitoral” e “pré-candidatura” vêm alcançando picos de busca na Bahia. As buscas também apontam para o eminente início das campanhas eleitorais em todo do Brasil.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral visa a arrecadação de votos e divulgação das chapas e partidos com o uso dos meios de comunicação. Estão inseridos na propaganda eleitoral a divulgação do currículo dos candidatos, assim como as propostas e mensagens no período que se chama de “campanha eleitoral”.

Segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 36 do Código Eleitoral, a campanha eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Segundo o calendário do TSE, a data oficial para o início da veiculação de propaganda eleitoral, inclusive na internet, é o dia 16 de agosto, uma sexta-feira.

Segundo informações cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao Bahia Notícias, de 1º de janeiro até o dia 27 de maio, o órgão contabilizou 231 processos no 1º Grau de Jurisdição, os quais podem ser relacionados à propaganda irregular por diversos meios. Outros 47 processos estão correndo em grau de recurso.

Se enquadram como propagandas eleitorais irregulares alguns modelos de criação, montagem e distribuição, sendo alguns deles:

  1. Propaganda eleitoral antecipada: Aquelas veiculadas em rádio ou TV, comícios ou reuniões públicas fora do período eleitoral definido, entre 16 de agosto e 48h (equivalente a dois dias) antes da eleição. Assim como até 24h (equivalente a um dia) depois da eleição.

Neste caso, a divulgação não se aplica à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na Internet, em sítio eleitoral, em blog ou outros meios de comunicação virtual da candidata, ou do candidato, partido, federação ou coligação. A violação é passível de multa, não especificada.

  1. Propaganda eleitoral paga: Segundo o § 3º do Art. 2º da Resolução nº 23.732/2024, “não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga na rádio e na televisão”. A violação é passível de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, podendo variar de acordo ao valor pago pela propaganda.
  2. Propaganda com veiculação de desinformação: Segundo a Resolução nº 23.714/2022 “é vedada […] a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos, ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.

No Código Eleitoral, estão dispostas ainda regras com relação a veiculações que ameaçem a integridade do processo eleitoral – como desinformação sobre o voto, urnas e entre outros -, como dispostos nos Art 9°-C e 9°-F da Resolução nº 23.732/2024.

Nestes casos, adicionados recentemente no âmbito de fiscalização do TSE, a propaganda deverá ser removida ou excluída sob pena de multa por hora de descumprimento, podendo variar entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

  1. Propagandas geradas a partir de Inteligência Artificial: Com relação a estas “produções sintéticas”, a utilização da Inteligência Artificial (IA) – incluindo o nome da plataforma – devem ser explicitadas nos produtos divulgados. A fiscalização recente da Justiça Eleitoral com relação às IAs gerou uma atualização na resolução mais atual do órgão, nº 23.732/2024, publicada em março deste ano.

Sendo assim, o Art 9°-B afirma que “A utilização na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada.” O Art 9°, em sua totalidade, também especifica as regras relacionadas a outros usos da IA, como chatbots.

Seguindo as atualizações dos modelos de propaganda política, assim como os meio de produção e distribuição destas, o TSE atualiza anualmente as Recomendações para as campanhas eleitorais. As recomendações são publicadas no site oficial do órgão.

Bahia Notícias

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