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POLÍTICA

Jerônimo coloca prazo final para definição de candidaturas; confira

Governador pontua que escolha dos candidatos de 2024 serão refletidas nas próximas eleições.

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Foto: Denisse Salazar | Ag .A TARDE

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou, nesta segunda-feira, 11, que convocará novamente o Conselho Político para tratar sobre as eleições de 2024. Passados três meses, após o prazo inicial estabelecido pelo gestor estadual, o chefe do Palácio de Ondina garante que, neste encontro, poderá sair a decisão sobre o nome que representará a base governista na disputa pela Prefeitura de Salvador.

“Eu espero que a gente possa resolver ainda este ano. Eu vou chamar, antes do ano novo, pelo menos uma reunião com o Conselho para a gente poder bater o martelo. Vocês sabem que não é só resolver Salvador, a gente resolve Salvador e depois outros. As coisas estão imbricadas, o PT quando retira o seu nome de um canto ou de outro, ele bota em outro lugar”, enfatizou.

Presente na assinatura do contrato bilionário com a empresa canadense voltado para a produção de energia solar na Bahia, realizada na sede da Companhia Baiana de Pesquisa e Mineral (CBPM), Jerônimo ressaltou que a sua postura no processo eleitoral dos 417 municípios baianos é de “mediador” e defendeu a “hora correta” para revelar os nomes prefeituráveis.

“Eu, como governador, tenho que entender. Eu não vou participar desse processo como petista. Vou participar como governador. Eu sou um mediador nesse momento. E eu saberei a hora correta de fazer isso. Estou tratando, essas coisas são delicadas, a gente não pode estar falando demais”, destacou o gestor estadual.

E acrescentou: “A gente não pode errar, e nós queremos tomar a decisão compartilhada, porque a decisão, por exemplo, que bate em Conquista, bate aqui em Salvador bate em Itabuna, bate em Teixeira, de Freitas. Temos que arrumar o xadrez”.

Autointitulando o PT como a sigla que ‘ganha-ganha’, o chefe do Executivo estadual aproveitou para alfinetar o grupo adversário e declarou que a decisão sobre 2024, implicará nos demais anos eleitorais.

“Se fosse, possivelmente, o outro grupo colocava de cima para baixo e dava no que dava. […]. Nós vamos construir as eleições de 24, pensando em 26, pensando em 28. E para isso não pode ser decisão de toque de caixa. O governador não tem varinha de condão e eu não quero criar uma decisão agora. Nós estamos construindo”, concluiu.

A Tarde

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POLÍTICA

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. 

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Agência Brasil

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POLÍTICA

Relação entre PP e PT pode ser retomada, porém somente com “partido inteiro” na base; secretaria estaria sendo estudada

O possível rompimento entre o PP e o União Brasil poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista.

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Foto: Divulgação

O movimento de volta do Progressistas para a base do governo estadual pode estar mais próxima. Pelo menos, se depender do desejo de integrantes do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em receber o apoio do Progressistas, na Bahia. O Bahia Notícias divulgou recentemente o possível rompimento entre o PP e o União Brasil, fato que poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista, entretanto, com uma condição.

Segundo apuração do Bahia Notícias com lideranças governistas, que integram o primeiro escalão do governo, existe, de fato, um desejo de retorno do partido. A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém, a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Desde o pleito de 2022, o PP deu uma guinada nos apoios e aderiu a candidatura de ACM Neto, mesmo com alguns integrantes da legenda questionando o movimento. Ainda assim, integrantes apontaram ao BN que a cúpula da gestão Jerônimo estuda uma secretaria como forma de compensar o PP pelo apoio, sendo ela de primeiro escalão. Mesmo com o indicativo o BN não conseguiu obter informações de onde seria a acomodação.

Outro ponto levantado pelas lideranças governistas fica por conta da força interna de Mário Negromonte Jr., presidente estadual do partido, para migrar o apoio. O movimento é encarado como “teste de fogo” para o presidente, já que o ajuste estaria relacionado a uma imposição a ala “dos Leões”. Mesmo em número menor, Leão ainda possui forte ascendência em Brasília, principalmente com o atual presidente da legenda, senador Ciro Nogueira.

Ciro, inclusive, garante que se dependesse dele o Progressistas estaria longe da administração petista. “Eu faço oposição ao governo e não ao Brasil. O governo tem sido um desastre até agora, se dependesse de mim não estaríamos com nenhum membro do nosso partido compondo o governo”, comentou o senador em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, no mês de junho.

ROMPIMENTO CHEGANDO?

A já “repartida” relação entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia pode ter um “racha completo” a partir desta semana. Isso por conta da adesão do União Brasil à pré-candidatura de oposição a atual gestão, representada pelo nome de Dr. Juliano Medeiros (Republicanos), em Paulo Afonso. O endosso partiu do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Neto gravou um vídeo declarando apoio ao pré-candidato, na cidade de Paulo Afonso, que foi reproduzido durante um encontro do grupo e obtido pelo Bahia Notícias. O deputado federal Márcio Marinho, presidente estadual do Republicanos, também aparece no vídeo. Com o movimento, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças do Progressistas, ACM Neto teria feito o movimento “de caso pensado”, fato que estaria sendo encarado como um “ataque frontal” contra o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Mário Negromonte Júnior.

LISTA NA MÃO

O desentendimento entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia ganhou novos contornos ao longo desta semana. Após o Bahia Notícias divulgar que a adesão do União à pré-candidatura de oposição em Paulo Afonso pode levar a um “racha completo” entre as legendas, uma fonte ligada ao PP baiano revelou que o presidente do partido, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, providenciou “reação imediata”.

Ainda nesta quarta-feira (17), o comandante dos Progressistas solicitou a todos os deputados uma lista de municípios que tenham acordos e alianças entre a legenda e o União Brasil.

Bahia Notícias

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“É risco no chão. Aliança com PL e União Brasil é vedada pelo PT”, comenta Éden Valadares

O dirigente acrescentou ainda que essa não é uma decisão estreita ou sectária.

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Foto: Divulgação

O presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Éden Valadares, reagiu à notícia de que a Executiva Estadual do União Brasil flexibilizou a possibilidade de aliança com o PT nas eleições municipais na Bahia. “Quem não quer somos nós. O PT não estará no mesmo palanque de quem defende a volta do carlismo ou do bolsonarismo”, destacou Éden.

O dirigente estadual frisou que a posição do Diretório é de não se aliar a nenhum partido aliado ao carlismo ou ao bolsonarismo. “Não se trata de apenas uma opinião minha, mas sim de uma política aprovada e reiterada pelo Diretório Estadual do PT seguidas vezes. Nossa prioridade central é derrotar quem quer a volta do carlismo ou do bolsonarismo.”

O dirigente acrescentou ainda que essa não é uma decisão estreita ou sectária. “Admitimos até a possibilidade de aliança com quem se arrependeu de apoiar Bolsonaro e ACM mas agora quer caminhar com Lula e Jerônimo, contudo, quem ficou no PL ou União Brasil joga contra a reconstrução do país e o novo ciclo de desenvolvimento na Bahia, e isso não vamos permitir.”

Éden ressaltou que o PT tem concepções diferentes das defendidas pelo bolsonarismo e pelo carlismo. “Nós temos lado, temos princípios e convicções. E essas coisas a gente não negocia. Tenho conversado com o secretário Tum do Avante, com o MDB, com o Solidariedade, o PP e hoje tive uma excelente reunião com o senador Otto Alencar, presidente do PSD. Partidos que pensam diferentemente do PT e a gente aprendeu ao longo da nossa trajetória a construir com quem pensa diferente. Zero problema. Mas a gente não vai permitir aliança com quem, a essa altura e depois de tudo que o Brasil sofreu, não estiver com Lula e Jerônimo”.

“Digo e repito: o PT vai trabalhar para eleger muitos petistas e companheiros da Federação. E onde um aliado estiver em melhores condições, nós vamos apoiar. Mas é risco no chão. Aliança com PL e União Brasil é vedada pelo PT. Trabalharemos para Lula e Jerônimo vencerem as eleições em todas as cidades da Bahia”, concluiu o presidente do PT Bahia.

Bahia Notícias

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