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BAHIA

N° de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento na Bahia cai 90%

Casais baianos tem optado cada vez mais por manterem nomes originais de família.

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Foto: Eduardo Beleske / PMPA

O número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento na Bahia caiu mais de 90% passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002. A informação foi divulgada pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).

De acordo com a Arpen-BA, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 92% das opções no momento da habilitação para o casamento.

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 64,7% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda desta opção.

Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 58%. Já entre 2011 e 2020, este percentual passou a ser de 15,29%.

“As mulheres estão cada dia buscando pela sua independência, liberdade e igualdade dentro da sociedade. Deixar de ter o nome do marido junto ao seu nome é um ato dessa igualdade que as mulheres tanto lutam, os dados dos Cartórios de Registro Civil mostram isso e são um retrato fiel de como a nossa sociedade vem mudando a cada ano”, destaca Daniel Sampaio, presidente da Arpen-BA.

Escolha por nomes de família

Se o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos brasileiros tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um aumento percentual de 16,8% desde a edição do atual Código Civil.

Em 2002, esta opção representava 34,4% dos matrimônios na Bahia. Já na primeira “década” – 2002 a 2010 – desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 38,3% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado – 2011 a 2020 -, a média desta escolha passou a representar 82,5% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do estado.

Em 2021, este percentual atingiu 92,39%, chegando a 90,6% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.

Novidade introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não “vingou” na sociedade baiana, representando em 2021 apenas 0,18% das escolhas no momento do casamento, percentual que atingiu seu ponto máximo em 2014 e 2017, quando foi a opção em 0,44% dos matrimônios.

A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2021, 1% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2009, quando foi opção em 5,69% das celebrações.

Mudança de sobrenome

A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento – quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei.

A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais – RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho.

Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

Conteúdo G1

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BAHIA

Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região.

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Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

  • Recôncavo Baiano
  • Leste
  • Serrana
  • Nordeste
  • Sudoeste
  • Litoral Norte
  • Oeste
  • São Francisco
  • Cacaueira
  • Sul
  • Metropolitana
  • Diamantina Sul
  • Centro Oeste
  • Noroeste
  • Sertão
  • Sisaleira
  • Norte
  • Diamantina Norte
  • Chapada do Oeste

Bahia Notícias

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Eleições 2024: “TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news”, diz presidente

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições.

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Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news.

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador.

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema.

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto.

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse.

Bahia Notícias

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‘Não há necessidade de falar em desabastecimento’, diz Sindicombustiveis

Unidades da Refinaria de Mataripe estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas.

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Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO

O Sindicombustíveis Bahia afirmou nesta quarta-feira (24) que não identificou falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel no estado e afastou os alertas para falta de combustível. Em nota, o Sindicato informou que entrou em contato com os postos e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano e, com base nisso, “não há necessidade de falar em desabastecimento”.

A declaração foi feita após denúncia de um possível desabastecimento de combustíveis na Bahia, feita pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba).

O Sindicombustíveis ainda ressaltou que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas, e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos.

O mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque.

Bahia corre risco de ficar sem gasolina e gás de cozinha, diz sindicato

O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado. Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP).

“Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzidos estão sendo direcionados para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa.

Conteúdo Correio

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