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EDUCAÇÃO

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda.

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Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Governo Lula rejeita seguir negociação com professores em greve e exige acordo até segunda

A postura da gestão Lula (PT), contudo, tem irritado os grevistas.

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Foto: Reprodução

Em email encaminhado a sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).

“O governo apresentou a sua proposta final, […] não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas”, escreveu a pasta na mensagem distribuída na terça-feira (21). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), que na segunda (20) decidiu manter a paralisação.

A proposta citada pelo ministério, enviada no dia 15, prevê reajuste de 4,5% ao ano para 2025 e 2026. Os servidores, porém, pedem aumento já a partir deste ano. A categoria pede readequação de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou que nota de esclarecimento enviada por email às entidades representativas dos servidores dos docentes teve como único objetivo reafirmar o entendimento mantido entre as entidades e o governo.

O MEC (Ministério da Educação), por sua vez, afirmou estar sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores.

A postura da gestão Lula (PT), contudo, tem irritado os grevistas. “O governo federal expressa, com essa mensagem [do Ministério da Gestão], uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes.

“Nós queremos negociar, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio”, continuou, relativizando o ultimato dado pelo ministério de Esther Dweck.

Os membros do sindicato avaliam que a postura de Brasília fortalece o movimento grevista e enfraquece o discurso pró-educação da administração petista.

Professores de universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais das cinco regiões do país iniciaram a greve no dia 15 de abril. Além da recomposição salarial, eles exigem investimentos nas instituições diante do sucateamento promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Mesas de negociação —com participação do MEC e da pasta responsável por serviços públicos— ocorrem desde então. Todas as propostas para o fim da paralisação foram negadas pelos educadores.

De acordo com o Andes, ao menos 31 instituições federais estão com aulas suspensas —26 universidades, quatro institutos federais e um centro tecnológico.

INSTITUIÇÕES EM GREVE*

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – campi Pouso Alegre e Poços de Caldas;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;

Instituto Federal de São Paulo (IFSP);

Universidade Federal do Rio Grande (FURG);

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);

Instituto Federal do Piauí (IFPI);

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);

Universidade Federal de Brasília (UnB);

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Universidade Federal do Cariri (UFCA);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Universidade Federal do Pará (UFPA);

Universidade Federal do Paraná (UFPR);

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);

Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

Universidade Federal do Pampa (Unipampa);

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

*Das instituições representadas pelo Andes-SN; outros sindicatos podem ter números diferentes

Bahia Notícias

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EDUCAÇÃO

Provas do Enem 2024 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro; confira cronograma

Datas foram divulgadas nesta segunda-feira (13)

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. O edital da prova foi divulgado no Diário Oficial da União.

As inscrições para o exame serão realizadas entre 27 de maio e 7 de junho, na Página do Participante. A taxa de inscrição custa R$ 85.

As provas serão aplicadas em dois domingos. No primeiro dia, serão 45 questões de linguagens (língua portuguesa, inglesa ou espanhol), 45 questões de ciências humandas e a redação.

Já no segundo dia, serão 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza. Os portões serão abertos às 12h, e as provas começam às 13h30. No primeiro dia, as provas terminam às 19h, e no segundo dia, às 18h30.

Confira o cronograma completo do exame:

  • Inscrições: de 27/5 a 7/6/2024
  • Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024
  • Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024
  • Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024
  • Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024
  • Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024
  • Resultado do recurso: 27/6/2024
  • Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada
  • Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024
  • Divulgação do gabarito: 20/11/2024
  • Divulgação do resultado: 13/1/2025

Correio da Bahia

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